Fonte: OpenWeather

    Trabalho Escravo


    De volta ao passado: cresce número de trabalhos escravos no Brasil

    Segundo subsecretaria do Ministério da Economia, em 2019, foram resgatadas 1.054 pessoas em situação de escravidão no Brasil

    Número de escravos cresceu no Brasil | Foto: Divulgação/MPT

    Manaus  - O Brasil é o país que mais recebeu escravos nas Américas. Na metade do século 19, quatro a cada dez negros que atravessaram o mar Atlântico vieram parar no país, segundo a revista Super Interessante. Em números, mais de dois milhões de escravos passaram só pelo Rio de Janeiro. Mas, a realidade que parece estar no passado, nunca morreu. 1.054 pessoas foram resgatadas em situação de escravidão em 2019, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). Também, de acordo com o Radar da Subsecretaria (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em 2019, foram registradas 1.213 denúncias de trabalho escravo no Brasil, contra 1.127 em 2018.

    Mas o que caracteriza a escravidão? Segundo o artigo 149 do Código Penal Brasileiro, o trabalho análogo ao de escravo é o que, resumidamente o trabalhador a trabalhos forçados ou jornada exaustiva, e que restringe, por qualquer meio, a locomoção do trabalhador. O ato é crime e quem o cometer está sujeito de dois a oito anos de prisão. Além disso, se a escravidão for cometida contra criança ou adolescente, e ainda em razão de preconceito (raça, cor, etnia, religião ou origem), a pena dobra.  

    Escravidão moderna é também forçar o empregado a executar suas atividades em espaço precário
    Escravidão moderna é também forçar o empregado a executar suas atividades em espaço precário | Foto: Divulgação/MPT

    O Ministério Público do Trabalho recebeu, só nos últimos cinco anos, 5.909 denúncias de trabalho escravo. Foram 516 ações civis ajuizadas em todo o país. Além disso, ainda correm outras 1,7 mil investigações acerca de escravidão no País. Já no Amazonas, mais de 500 pessoas foram resgatadas em situação análoga à escravidão, de 1995 a 2018, segundo o MPT.

    Escravidão moderna 

    A socióloga Valéria Marques, que é pesquisadora de políticas públicas para as mulheres, ressalta a importância de entender o novo termo escravidão moderna. "Hoje, não é mais como antigamente, quando se vendiam negros e eles se tornavam proprietários de um senhor. Na escravidão moderna, a característica é de servidão por dívida, mas também o isolamento físico do trabalhador, além da vigilância ostensiva", comenta ela. 

    Segundo o relatório 'Índice Global de Escravidão 2018', divulgado pelo G1 e publicado pela fundação Walk free, 24,9 milhões de pessoas em todo mundo foram submetidas a trabalho escravo em 2016. No Brasil, foram quase 370 mil pessoas, entre trabalhadores e pessoas em casamento forçado, que também caracteriza escravidão. 

    A socióloga explica ainda que está incluso na escravidão moderna, forçar o trabalhador a executar suas atividades em ambiente sem luz, sistema de esgoto, ou mesmo espaços em que o empregado não possa estar bem acomodado. 

    Quem escraviza 

    Indústria de tecidos é uma das áreas que mais têm registros de escravos modernos
    Indústria de tecidos é uma das áreas que mais têm registros de escravos modernos | Foto: Divulgação/MPT

    O sociólogo Marcelo Seráfico, que estuda desenvolvimento e globalização, explica que esses casos de exploração do trabalho estão pautados na redução da mão de obra. "Para o empresário, é interessante ampliar as condições de competição da sua empresa, e ele faz isso reduzindo o custo de mão de obra para no fim gerar mais lucro", comenta. 

    Ele associa o passado escravocrata do Brasil como uma chaga que assombra o País ainda hoje, além de ressaltar o latifúndio e as grandes fazendas distantes dos centros urbanos, "onde tantas pessoas foram escravizadas". 

    Para o sociólogo, inúmeros fatores propiciam a chamada escravidão moderna no Brasil. "A escassez de fiscalização, principalmente nos últimos quatro anos tem piorado o quadro. Posso lembrar que o Ministério do Trabalho foi extinto no atual governo e as delegacias do trabalho, que eram as responsáveis por levar segurança ao trabalhador, estão agora enfraquecidas". 

    Entre 2016 e 2019, foram catalogados pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia 145 empregadores que submeteram seus trabalhadores a condições análogas a de escravo, no Brasil. Parte delas está ligada ao setor rural. Empresas de produção de carvão vegetal, cultivo de café criação de bovinos. Mas também a indústria de confecções de roupa tem grande peso, assim como a da construção civil.

    Mas, para além desses fatores, Marcelo ressalta que a exploração por parte do empresariado é pautada também pela força de trabalho abundante decorrente do desemprego estrutural e também por processos de migração e imigração. Ou seja, trabalhadores que viajam de uma região ou país em busca de trabalho, e pela necessidade, acabam cedendo as condições de escravidão. 

    "Nesses novos lugares, eles [trabalhadores e imigrantes] se encontram desterrados e, portanto, inseridos em novas relações sociais que não os asseguram nenhum tipo de solidariedade e nem de direitos por vias de políticas públicas ou de condições de trabalho dignas", finaliza o sociólogo. 

    Escravizados

    Pessoas com baixa condição financeira, migrantes e imigrantes são pessoa suscetíveis à serem expostas à escravidão moderna, segundo a socióloga Valéria Marques. "Podemos pensar que a pobreza leva as vezes não só os imigrantes, mas todo um povo do nosso Pais a ficar vulnerável". 

    Ela explica que o número de escravidão pode ter aumentado por conta do fluxo de venezuelanos e haitianos que vieram para o Brasil nos últimos anos. "Esses imigrantes cruzam a fronteira em busca de emprego e segurança, mas infelizmente estão sujeitos à globalização, ao capitalismo desenfreado e à desigualdade social", afirma Valéria. 

    Essas imigrações, segundo a socióloga, decorrem dos conflitos bélicos, éticos, ideológicos, entre outros fatores. Por serem vulnerais, estrangeiros no país são expostos a condições precárias de trabalho. "Alguns sequer têm documentos básicos, ou seja, nem se sabe da existência deles, o que facilita a exploração, infelizmente. [Eles] são considerados mão de obra barata e descartável, mas isso precisa mudar", finaliza Valéria.