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    Coronavírus


    Veja como está funcionado a Lei Seca durante a pandemia no Brasil

    Com a pandemia, a preocupação em relação ao consumo de álcool e de outras drogas aumentou

    No Brasil, não há política nacional de restrição de vendas, mas a fiscalização de embriaguez ao volante é constante
    No Brasil, não há política nacional de restrição de vendas, mas a fiscalização de embriaguez ao volante é constante | Foto: Divulgação

    Na última sexta (19), a Lei n° 11.705/2008 - a famosa Lei Seca - completou 12 anos. Responsável por reduzir acidentes de trânsito por embriaguez, a Lei Seca se tornou ainda mais rígida com o passar dos anos. Deixou de existir um limite de álcool permitido para dirigir e as punições para os condutores embriagados ficaram mais severas.

    Com a pandemia, a preocupação em relação ao consumo de álcool e de outras drogas aumentou. Conforme a OMS (Organização Mundial da Saúde), que sugeriu aos países atingidos que limitem a venda de bebidas alcoólicas, a restrição no consumo é aliada no combate ao novo coronavírus, uma vez que o álcool afeta a imunidade.

    No Brasil, não há política nacional de restrição de vendas, mas a fiscalização de embriaguez ao volante é constante - principalmente pela PRF (Polícia Rodoviária Federal). Em meio a um intenso debate sobre flexibilização das leis de trânsito, devido ao Projeto de Lei n° 3267/2019, discutir os efeitos da Lei Seca no Brasil é fundamental para evidenciar outra crise de saúde: os acidentes de trânsito. Com o passar dos anos, a Lei Seca ficou cada vez mais rigorosa.

    O consumo de bebida alcoólica, quando associado à direção de um veículo, pode ser fatal. A existência da Lei Seca se justifica justamente por esta razão: acabar com as mortes no trânsito por embriaguez.

    Fiscalização da Lei Seca segue na pandemia

    Em maio deste ano, o governo do Piauí proibiu o consumo de bebidas em locais públicos. A intenção era aumentar o índice de isolamento da população, proibindo o consumo de uma das principais causas de aglomeração de pessoas.

    Com a flexibilização do isolamento social em muitas regiões do país, as operações da Lei Seca estão ainda mais rigorosas. Isso porque, devido à pandemia, aumentou a preocupação em relação à ocupação dos leitos nos hospitais por acidentes.

    A maioria das autoridades de trânsito está realizando o teste do bafômetro de forma restritiva - de preferência, por aproximação do aparelho apenas - para evitar a disseminação do vírus. Luvas, máscaras e álcool gel também estão sendo utilizados pelos agentes.

    A existência de fiscalização no combate à alcoolemia ao volante é fundamental para mostrar à população que a regra da tolerância zero continua valendo. Desde que entrou em vigor, a Lei Seca reduziu consideravelmente o número de acidentes. No Distrito Federal, por exemplo, o número de mortes por ano caiu de 500 para 220 nestes 12 anos - uma evidência de que o álcool é um dos maiores inimigos da segurança viária.

    Embora durante a pandemia as fiscalizações estejam mais intensas, é importante que a população se conscientize de que é proibido dirigir sob efeito de álcool sempre.

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    *Com informações da Uol