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    Pandemia


    Indígenas culpam Bolsonaro pelas mortes de parentes com Covid-19

    Entidades dos povos tradicionais citam a ação do Presidente em vetar 22 dispositivos que obrigavam o governo a adotar medidas para evitar o contágio de indígenas pela doença

    Coronavírus já atingiu mais de 100 povos indígenas | Foto: National Geographic

    Manaus - Em março deste ano, o EM TEMPO reportou o medo que indígenas sentiam de ver parentes morrerem pelo novo coronavírus. Meses depois, o pesadelo se tornou realidade. Até esta quinta-feira (16), eram 218 vítimas da Covid-19 que pertenciam a alguma etnia, segundo dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que são contestados. Os números crescem a cada dia e organizações de povos tradicionais culpam o governo federal pelas mortes, em especial  Jair Bolsonaro. O presidente  vetou 22 dispositivos que instituíam medidas para prevenir a doença em indígenas e a decisão só foi revertida após uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). 

    Organizações de apoio aos povos tradicionais listam inúmeras ações do Ministério da Saúde, do Presidente e de seu vice para atribuir a eles a culpa pelas mortes. O Instituto Socioambiental (ISA) chegou a fazer uma linha do tempo com as principais omissões do governo federal.

    "No caso da Covid-19, a tragédia tem um autor: o Estado brasileiro, ou melhor, o seu descaso. Nesses meses, mostramos como o governo não apresentou uma estratégia clara para esses povos, incentivou as invasões às terras indígenas em plena pandemia, desestruturou mais ainda os órgãos  de fiscalização e não implementou políticas para que os indígenas permanecessem nas aldeias com segurança alimentar", diz um trecho do artigo publicado no site do ISA. 

    Indígenas são atendidos pelos distritos especializados em saúde indígena
    Indígenas são atendidos pelos distritos especializados em saúde indígena | Foto: Divulgação/Ministério da Saúde

    Como última "medida de omissão" tomada pelo governo federal, a entidade cita a ação do presidente Jair Bolsonaro em vetar 22 dispositivos que apontavam ações a serem cumpridas para evitar que a Covid-19 se espalhasse entre povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Dentre as ações descartadas pelo governo, estavam a de fornecer água potável, distribuição gratuita de materiais de higiene e oferta emergencial de leitos hospitalares.

    Após Bolsonaro proibir a obrigação dessas medidas, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo adote medidas para proteger os povos indígenas. A decisão veio após a Articulação dos povos indígenas do Brasil (Apib), apoiada por seis partidos, ingressou com ação na Suprema Corte.

    Ocultação do número de mortes

    Representantes indígenas também culpam o governo federal de agir com preconceito e tentar ocultar o número da Covid-19 nas populações tradicionais. Os números oficiais de infectados  e mortos pela doença são contabilizados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), mas essa só soma os indígenas que vivem em áreas rurais ou na aldeia, não contabilizando os que habitam as cidades.

    Mário Nicácio, presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) explica a diferença entre os números oficiais e os somados pelos próprios povos tradicionais.

    Mario é ativista pelos direitos indígenas e tem ido em busca de ajuda governamental para os povos durante a pandemia
    Mario é ativista pelos direitos indígenas e tem ido em busca de ajuda governamental para os povos durante a pandemia | Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

    "Os dados levantados por eles [Sesai] são diferentes e não condizem com a realidade dos números somados pelas organizações indígenas. A Sesai só contabiliza dados que ela faz os testes, e nós indígenas levantamos os dados da Sesai, mas também os disponibilizados pelos governos municipais e estaduais. Por isso é uma diferença grande, porque também a Secretaria só considera o teste de índios aldeados, mas nós levamos em conta todos", diz ele.

    Para exemplificar a diferença dos números, basta olhar para eles. Até esta quinta-feira, 10,8 mil indígenas estavam com a Covid-19, enquanto 218 haviam morrido pela doença. Os dados são da Sesai. No entanto, segundo a Coiab, até a quarta (15), na verdade, seriam 11 mil casos confirmados e 461 mortes, mais que o dobro oficial. 

    Genocídio na pandemia

    Ainda em sua crítica, Mário diz que não são apenas alguns, mas "todos os indígenas chamam a atenção" para a culpa das mortes para o governo federal. Segundo ele, desde que Bolsonaro assumiu o governo, em janeiro de 2019, "deixou bem claro a não prioridade dos povos tradicionais". 

    "E a Covid-19 veio desmascarar o próprio governo, porque ele não tem plano e prioridade para atender os indígenas, seja plano de saúde, economia ou territorial. É muito preocupante. É um governo genocida assumido e precisa ser barrado, ser chamado a atenção por diversas autoridades nacionais e internacionais, porque está acontecendo genocídio, etnocídio e ecocídio. Está tendo  também desmatamento e degradação ambiental na Amazônia", afirma o líder da Coiab.

    A fala de quem perdeu um parente

    Durante  produção dessa reportagem, a equipe procurou Nildo Fontes, vice-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), para que ele também comentasse o tema. O depoimento dele, no entanto, se tornou mais forte por um motivo. Fontes informou, antes da entrevista, que seu tio faleceu recentemente pela Covid-19.

    "Meu tio se chamava Sabino Tenório Fontes, tinha 76 anos e era do povo Tukano. Morreu no dia 25 de maio, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas", conta o indígena.

    Nildo mora em São Gabriel da Cachoeira, município distante 862 km de Manaus
    Nildo mora em São Gabriel da Cachoeira, município distante 862 km de Manaus | Foto: Divulgação

    Com o peso da experiência em perder um parente para a doença, Nildo relata preocupação na forma como vê o governo federal lidar com os povos tradicionais.

    "Estive em algumas comunidades indígenas da região do Baixo Uaupés, Tiquié e afluentes, no Amazonas. Na maior parte dessas populações, a doença já chegou. Felizmente, temos poucas mortes, mas eu atribuo isso ao uso da medicina tradicional pelos indígenas. Nesses lugares, eles têm feito uso de remédios naturais já conhecidos", afirma Nildo.

    Ele chama atenção para o que chama de "sucateamento" dos órgãos de proteção indígena, como os Distritos de Saúde Indígena (Dsei) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

    "Temos visto que essas entidades têm perdido recursos ao longo do governo Bolsonaro e isso tem dificultado na hora de proteger os indígenas contra a Covid-19. Isso é ruim e é triste. Fica aqui a nossa indignação", diz o vice-presidente da Foirn.

    Posição governamental

    A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, aponta uma série de medidas que tem tomado para evitar a propagação da Covid-19 nos povos tradicionais. A pasta também rebate as críticas feitas por representantes indígenas.

    Sobre não considerar em seus dados os indígenas que moram nas cidades, a Sesai diz que não há amparo legal para tal feito.

    "Quando um indígena é aldeado, cabe à Sesai o atendimento de atenção primária e articulação com os demais integrantes do SUS (estados e municípios) para os casos que requeiram atendimento de média e alta complexidade, situação em que a Sesai acompanha o paciente do início ao fim do tratamento. Logo, caso os indígenas não sejam aldeados, os atendimentos são feitos diretamente pelos estados e pelos municípios onde moram", informa a pasta, em seu relatório de ações.

    Indígenas de aldeias recebem atendimentos da Sesai, já os que vivem na cidade, são tratados como não indígenas
    Indígenas de aldeias recebem atendimentos da Sesai, já os que vivem na cidade, são tratados como não indígenas | Foto: Divulgação/Ministério da Saúde

    Tanto a Sesai quanto a Funai costumam divulgar informações sobre ações de ajuda aos indígenas na pandemia, sendo que a maior parte delas estão voltadas para a doação de materiais de proteção individual e alimentos. 

    No caso da Funai, a divulgação de ação mais recente é sobre a doação de 2,9 mil cestas básicas para indígenas dos Vales do Juruá e Purus, no Acre. A ação é feita em conjunto com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e também com entidades indígenas.

    Atendimento indígena

    Atualmente, o atendimento para coronavírus aos povos da floresta é realizado por meio de um dos 34 Distritos Especiais de Saúde Indígena (Dsei) distribuídos por todo o Brasil. Eles atendem cerca de 800 mil indígenas aldeados, o que é quase toda a população indígena do País (869,9 mil), segundo a Funai.

    O problema ainda é a distância para os casos graves. O indígena que fica doente no Amazonas, por exemplo, precisa viajar, em média, mais de 400 km para receber atendimento. É a maior distância do Brasil para receber tratamento para coronavírus em estágios mais críticos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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