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    Operação 'Topique'


    Governo do Piauí é alvo de operação da PF por desvios na educação

    Esquema criminoso totaliza R$ 96,5 milhões entre os anos de 2019 e 2020

    Estão sendo investigados fraudes em licitações na secretaria da educação do Estado
    Estão sendo investigados fraudes em licitações na secretaria da educação do Estado | Foto: Divulgação Polícia Federal

    A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (27) a operação “Topique” como desdobramento da investigação que apura os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações na secretaria da educação do Piauí.

    Entre os alvos da operação estão a casa do governador Wellington Dias (PT), a Secretaria da Educação do estado e também a Câmara de Deputados, em Brasília. As buscas aconteceram no gabinete da deputada Rejane Dias (PT-PI), a primeira dama do Estado e também já atuou como secretária de educação.  

    A 3ª fase da operação é realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) e cumpre 12 mandados de busca e apreensão em Teresina (PI) e em Brasília (DF). As ordens foram expedidas pela Justiça Federal no Piauí.

    Em nota, o governador do Piauí afirmou que a operação da PF trata-se de “mais um espetáculo em nome de investigação”. “Desta operação já é o terceiro espetáculo, um processo que vem de 2013, quando eu nem era governo, em contratos que seguiam um padrão nacional: pagamento por quilômetro rodado”, afirmou Dias.

    Ele chamou ainda de “ridícula” a operação por tratar-se de uma investigação feita sete anos depois da assinatura dos supostos contratos fraudulentos. “Acho eu que, infelizmente, muitos espetáculos ainda virão. Ainda bem que temos a lei de abuso de autoridade e estamos tratando com advogados sobre isto.”

    Já Rejane Dias afirmou que recebe com tranquilidade os desdobramentos da operação e está à disposição para esclarecer todas as alegações.

    A secretaria da Educação do Piauí informou que “colabora plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal e sempre se colocou à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, visando a transparência e o correto funcionamento da administração pública”.

    Segundo as investigações, entre os anos de 2015 e 2016, agentes públicos da cúpula administrativa da secretaria da Educação do Piauí se associaram a empresários do setor de locação de veículos para o desvio de, no mínimo, R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). 

    Mesmo após as outras duas operações da PF, o governo do Piauí manteve contratos ativos com as empresas participantes do esquema criminoso que totalizam R$ 96,5 milhões entre os anos de 2019 e 2020.

    “Os recursos públicos desviados, quantificados em relatórios de auditoria da CGU, foram obtidos a partir de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar”, afirmou a PF, em nota.

    “As empresas beneficiadas, destinatárias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de 2015, formavam um consórcio criminoso estável e estruturado, simulavam concorrência em licitações e, com participação de servidores públicos, se beneficiavam de contratos fraudulentos.”

    A PF diz ainda haver indícios de que as mesmas empresas atuam em fraudes similares em outros municípios do estado desde 2008, “lucrando com a subcontratação parcial ou integral dos serviços, que são prestados por terceirizados, em condições de total insegurança para os alunos da rede pública de ensino”.

    Há suspeita ainda de que esse modelo fraudado de licitação tenha se estendido para outras secretarias e órgão do governo do Piauí e em municípios no interior do estado.

    *Com informações CNN

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