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    Aposentadoria


    Aposentadorias terão novas regras a partir de sexta (1): veja o muda

    Veja o que muda para homens, mulheres, professores e servidores

     

    As alterações ocorrem nas chamadas regras de transição, criadas pela Reforma da Previdência de 2019
    As alterações ocorrem nas chamadas regras de transição, criadas pela Reforma da Previdência de 2019 | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    A partir de sexta-feira (1º) começam a valer novas regras para a aposentadoria. As alterações dizem respeito à idade e ao tempo de contribuição mínimos para fazer o pedido à Previdência.

    As alterações ocorrem nas chamadas regras de transição, criadas pela Reforma da Previdência de 2019 para evitar o aumento repentino das exigências de idade mínima e tempo de contribuição, principalmente para cidadãos que já estavam perto da aposentadoria quando a nova legislação passou a valer.

    Para a maior parte dos trabalhadores da iniciativa privada, são duas as modificações mais importantes: a das regras progressivas de pontos e a das idades mínimas.

    Veja o que muda

    Sistema de pontos: Os segurados do INSS podem se aposentar sem a necessidade de cumprir a idade mínima de 62 anos, para mulheres, e de 65 anos, para homens. Para ter essa vantagem, porém, é necessário atingir o período de recolhimentos previdenciários exigidos na antiga aposentadoria por tempo de contribuição, de 30 anos, para mulheres, e de 35 anos, para homens. Além disso, é necessário que a soma da idade aos anos contribuídos resultem em uma pontuação obrigatória, que em 2021 passa a ser de 88 para mulheres e 98 para homens.

    Transição

    Mulheres e homens terão idades mínimas elevadas para 57 anos (mulheres) e 62 anos (homens). Para ter acesso à transição com idade mínima progressiva é necessário recolher por 30 anos, para a mulher, ou 35 anos, para o homem, ou seja, também o mesmo exigido na antiga regra da aposentadoria por tempo de contribuição.

    Aposentadoria por idade: Apenas para as mulheres haverá uma alteração na antiga aposentadoria por idade. As seguradas que completarem a carência de 15 anos poderão se aposentar com 61 anos de idade. A idade de aposentadoria dos homens permanecerá em 65 anos.

    Professores

    As professoras terão de ter pontuação de 83 e os professores terão de ter 93. A idade mínima também aumenta, as professoras terão de ter 52 ou mais e os professores terão de ter 57 ou mais. Antes a idade mínima para professoras e professores era de 51 e 56 respectivamente.

    Servidores

    A pontuação mínima para homens passa a ser de 98 e as mulheres de 88 pontos. A idade mínima não muda. A reforma da Previdência vale para servidores federais, cada estado e município tem regra própria sobre a Previdência do setor público.

    As regras de transição que exigem pedágio, que é um acréscimo de um percentual do tempo que faltava para se aposentar antes da reforma, não progridem com a virada do ano.

    Também permanece igual a regra de transição para as aposentadorias especiais por insalubridade.