Fonte: OpenWeather

    DEMARCAÇÃO


    "O Brasil inteiro é terra indígena", diz ativista contrária ao PL 490

    Nesta terça-feira (22), indígenas e policiais entraram em confronto em Brasília. Manifestantes protestavam contra o Projeto de Lei 490, que, se aprovado, irá dificultar demarcações de terras

    | Foto: Matheus Ponce/Aleam

    Manaus - Ao menos três indígenas, dentre eles, uma idosa, e policiais militares e legislativos ficaram feridos após confrontos em Brasília (DF). Os ataques aconteceram nesta terça-feira (22), em frente ao anexo II da Câmara dos Deputados, onde estava sendo votado o Projeto de Lei 490. Por causa dos conflitos, a votação que ocorria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi suspensa. Uma nova data deve ser marcada. 

    "É muito triste, porque estamos sendo atacados na frente da Câmara dos Deputados, onde vários políticos querem acabar com o nosso território, todos incentivados por essa política genocida do agronegócio. Nós só queremos o que é nosso, porque o Brasil inteiro é terra indígena. Hoje temos só 13% e ainda querem nos tirar isso", desabafa Samela Sateré-Mawé, ativista em Manaus. 

    Policiais utilizaram bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e gás de pimenta contra cerca de 500 indígenas, incluindo crianças e idosos. Segundo a Câmara dos Deputados, o confronto foi iniciado após um policial ter sido atingido por uma flecha no pé e com a tentativa dos indígenas de acessar o interior do prédio. A Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) nega essa versão e diz que não partiria para violência e nem estava tentando invadir o lugar. "Ninguém vai fazer manifestação com criança e idoso, em linha de frente, atacando", consta em nota. 

    "Fomos covardemente recebidos pela força policial. Chegamos no local aonde íamos nos concentrar e vimos estar tudo cercado. Um dos caciques se aproximou da tela para negociar e acharam que ele ia invadir. Foi quando fomos atacados com bala, por isso o nosso povo revidou", comenta Edinho Macuxi, coordenador do Conselho Indígena de Roraima, que está em Brasília.

     

    Protestos em Manaus também contaram com a participação de crianças
    Protestos em Manaus também contaram com a participação de crianças | Foto: Divulgação

    Protestos

    Desde o dia 8 de junho, indígenas protestam contra o PL 490 em diversos estados do Brasil, especialmente na Região Norte. Em Manaus, houve manifestações contrárias à lei no dia 18, 19 e nesta terça (22). No primeiro dia, reuniram-se 23 povos indígenas em frente à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), totalizando cerca de 50 pessoas. 

     

    Indígenas reunidos em frente à Aleam
    Indígenas reunidos em frente à Aleam | Foto: Divulgação

    "Hoje conseguimos a suspensão da votação do PL 490 em Brasília, mas amanhã estaremos novamente nas ruas. Iremos nos mobilizar para impedir esse projeto e acredito que possa haver mais confronto, porque eles estão votando o nosso futuro, das nossas terras", afirma Samela Sateré. 

    Entenda o PL 490

    O Projeto de Lei 490 é uma das prioridades da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e foi proposto em 2007, pelo hoje falecido deputado federal Homero Pereira (PSD/MT), que era agricultor. O objetivo principal da proposta é implementar o chamado marco temporal, que limitaria demarcações de terras indígenas apenas aos que comprovassem já estar morando em território quando a Constituição Federal foi promulgada.

    "O marco não tem porque prosperar, pois, ele vai contra o que diz expressamente a Constituição Federal e entendimentos do próprio Supremo Tribunal Federal", explica o advogado indígena Eliesio Marubo.

     

    Advogado e indígena do povo Marubo
    Advogado e indígena do povo Marubo | Foto: Reprodução

    Por sua vez, o antropólogo Clayton Rodrigues estuda territórios e processos de territorialidade e explica como muitos indígenas também foram expulsos de seus territórios, o que os obrigou a ir para o contexto urbano. Ou seja, não puderam estar em seu território tradicional em 1988, porque haviam sido expurgados.

     

    Antropólogo e pesquisador de territorialidades
    Antropólogo e pesquisador de territorialidades | Foto: Reprodução

    "Lá no Sul, há uma discussão com o povo Xokleng, que passou recentemente por um pedido de delimitação de terra. Mas o processo é diferente. Eles, desde o século XVIII, não vivem mais onde ocupavam, porque foram expulsos do agronegócio que chegou na região Sul. Ou seja, são indígenas e têm direito à terra, mas [...] não estavam em seu território em 1988, porque foram expropriados. Só por isso, eles não podem mais ter sua terra demarcada?" Questiona o antropólogo.

    A Constituição Federal e o art. 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) garantiram aos indígenas que suas terras seriam demarcadas em até cinco anos após a promulgação da Carta Magna, que ocorreu em 1988. Essa 'promessa' nunca foi realizada e 32 anos depois, quase metade das terras indígenas ainda está sem providência pela União. 

     

    Infográfico sobre demarcações
    Infográfico sobre demarcações | Foto: Waldick Junior/Em Tempo

    Leia mais:

    Covid: 82% dos indígenas receberam 1ª dose, diz Ministério da Saúde

    Justiça autoriza envio de Força Nacional à Terra Indígena Yanomami

    Parceria incentiva Ordenamento Pesqueiro Indígena no AM