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    STF


    Alexandre de Moraes encerra inquérito sobre atos antidemocráticos

    Em paralelo, ministro determinou abertura de investigação sobre organização criminosa voltada a atacar instituições

     

    Magistrado atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República
    Magistrado atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República | Foto: Divulgação


    Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República feito no dia 4 de junho, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o arquivamento do inquérito dos atos antidemocráticos e a abertura de outra investigação para apurar a existência de uma organização criminosa digital voltada a atacar as instituições a fim de abalar a democracia.

      A solicitação da PGR baseou-se no argumento de que os investigadores não encontraram provas contra autoridades com foro especial. Além disso, solicitou o prosseguimento da investigação de seis casos em primeira instância.  


    Agora, o ministro atendeu o pedido de arquivamento, mas determinou a instauração de outro inquérito que terá duração inicial de 90 dias.

    Segundo o magistrado, o objetivo é apurar "a presença de fortes indícios e significativas provas apontando a existência de uma verdadeira organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político absolutamente semelhante àqueles identificados no Inquérito 4.781, com a nítida finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito".

    Manifestações de aliados

    O inquérito dos atos antidemocráticos foi aberto em abril de 2020 para investigar aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) envolvidos com as manifestações que defendiam o fechamento do STF e do Congresso Nacional, além da volta da ditadura militar.

    O pedido de abertura da investigação foi feito pela PGR um dia depois de o chefe do Executivo participar de uma manifestação em frente ao QG do Exército.

      Em oitos meses de apuração, a partir de buscas e quebra de sigilos bancário e telemático, a Polícia Federal coletou informações sobre influentes nomes do bolsonarismo, como o ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten, o blogueiro Allan dos Santos e o empresário Otávio Fakhoury.  


    A PF defendeu o aprofundamento das investigações em dezembro. A Procuradoria, por sua vez, levou cinco meses para se pronunciar e seguiu linha contrária à da polícia. O órgão pediu ao Supremo o arquivamento do caso perante o tribunal. A manifestação ocorreu às vésperas da abertura de vaga no STF, para qual o procurador-geral da República, Augusto Aras, quer ser indicado.


    * Com informações da Folha de São Paulo


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