Ex-diretora da Manauscult está na mira da Justiça

Tramita atualmente na 2ª vara da Fazenda Pública um processo judicial envolvendo a ex-diretora-presidente da Fundação Municipal de Cultura e Artes (Manauscult) Lívia Mendes, assim como outros funcionários do órgão público, e a empresa AMZ Produções Artísticas.

Segundo denúncias feitas ao Ministério Público Estadual (MPE/AM), o aluguel de trios elétricos durante o Boi Manaus de 2009, aparentemente não cumpriu a todas as exigências técnicas do edital, obtendo assim o Atestado de Conformidade Técnica de forma irregular.

Este é o segundo processo que envolve Lívia, enquanto gestora da pasta, e a empresa local desde que ela assumiu a direção da Manauscult, em 2008 – o outro refere-se ao aluguel de carros de som para a ‘Parada Gay 2009’.

Em outubro de 2009, a empresa Básico Materiais e Serviços Ltda., uma das inscritas na licitação, protocolizou denúncia perante o MPE noticiando o direcionamento do Pregão 039/2009, realizado pela Manauscult e executado pela Comissão Municipal de Licitação, que tinha o objetivo de alugar trios elétricos para o evento Boi Manaus 2009.

O processo declarou vencedora do certame a empresa AMZ Produções Artísticas, de propriedade dos Srs. Robson Roberto Tiradentes e Robson Roberto Tiradentes Júnior;

Porém, de acordo com denúncias da Básico Materiais, a AMZ Produções não cumpriu todas as exigências técnicas do edital, obtendo assim, de forma irregular, o Atestado de Conformidade Técnica, após vistoria realizada por servidores da Manauscult e aprovado por Caroline de Menezes Trigueiro.

Os membros da comissão que efetuaram a vistoria não possuíam capacidade técnica para atestar que a empresa cumpria todas as exigências técnicas do edital, fato confessado por eles em depoimento prestado perante a 77ª Promotoria de Justiça Especializada de Proteção ao Patrimônio Público.

Foi o que levou Caroline, após ser notificada sobre o processo, a entrar com uma Defesa Prévia/Preliminar, dizendo que não poderia ser envolvida no processo pois era funcionária e estava cumprindo os seus deveres.