Fonte: OpenWeather

    Amazonas


    SEC abre nova chamada pública para adequação de projetos no AM

    O Governo do AM abre nova chamada pública para adequação das propostas contempladas nos editais Feliciano Lana e Encontro das Artes, da Lei Aldir Blanc.

     

    Os projetos podem ser executados até o dia 16 de maio de 2021,
    Os projetos podem ser executados até o dia 16 de maio de 2021, | Foto: Divulgação Sec

    Manaus (AM) - O Governo do Amazonas abre, nesta segunda-feira (19),  nova chamada pública para adequação das propostas contempladas nos editais Feliciano Lana e Encontro das Artes, da Lei Aldir Blanc. Segundo o secretário Marcos Apolo Muniz, a medida é voltada para os projetos que precisam de alterações devido aos decretos governamentais para enfrentamento da Covid-19 no estado do Amazonas.

    Ele destaca que já foram realizadas duas chamadas públicas, e a pasta recebeu, no total, 395 solicitações de adequação, sendo 234 autorizados e 161 não autorizados. “Recebemos 242 solicitações do Prêmio Feliciano Lana, e 159 foram autorizados, enquanto 83 foram indeferidos. Já do Encontro das Artes foram 153 registrados, 75 autorizados e 78 indeferidos”, afirma o titular da pasta. “O novo prazo para adequar e reapresentar os projetos é de cinco dias. As propostas vão ser avaliadas pela equipe técnica e jurídica da Secretaria, e as respostas serão enviadas ao e-mail do proponente”.

    O formulário para adequação das propostas está disponível no Portal da Cultura: adequacaodepropostas.cultura.am.gov.br

    Os projetos podem ser executados até o dia 16 de maio de 2021, e a prestação de contas (entrega do relatório) deve ser feita até o dia 31 de maio de 2021.

    Adequação

    Conforme previsto nos editais, em caso de publicação de novos decretos estaduais ou municipais, com mudança das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, que possam impactar a realização dos projetos/propostas/iniciativas contempladas no edital, em qualquer fase do certame, o proponente deve efetuar as adequações necessárias no projeto, diante da situação do momento e em compatibilidade com os recursos financeiros da premiação obtida.

    No caso de projeto que já contemple a realização de formatos digitais e virtuais, não é necessária a adequação.

    E, no caso de o proponente precisar fazer nova adequação, não pode mudar o objeto do projeto, ou seja, não deve alterar a proposta principal, mas fazer adequações em virtude das medidas de segurança contra a Covid-19.

    *Em Tempo com informações da assessoria

    Leia mais:

    Reino Unido vai homenagear Zezinho Corrêa no Carnaval de 2022

    Casarão de Ideias: um lugar para todas as artes no Amazonas

    Dia Nacional do Livro Infantil: leitura deve ser estimulada desde cedo