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    Justiça determina medidas urgentes para atender indígenas no Alto Rio Negro

    Justiça determina medidas urgentes em relação à saúde indígena no Alto Rio Negro – foto: Diego Janatã

    Os indígenas hupda, da comunidade Taracuá-Igarapé, localizada em São Gabriel da Cachoeira, deverão receber visitas diárias e semanais de profissionais de saúde até que se encerre o surto de virose que já vitimou duas crianças e deixou pelo menos outras 13 pessoas da etnia doentes.

    A determinação é um dos pontos da decisão liminar concedida pela Justiça Federal, a partir de pedido urgente do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), em que o órgão relatou a gravidade da atual situação dos mais de 30 mil indígenas da região do Alto Rio Negro.

    A decisão liminar inclui, ainda, a determinação à União para que adote medidas urgentes em relação ao atendimento de saúde indígena em toda a região abrangida pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro.

    Em acordo com o solicitado pelo MPF/AM, a Justiça determinou a contratação de mais nove médicos para atuar na região no prazo de 60 dias e a criação de um canal de comunicação avançado com todas as aldeias em que há agentes indígenas de saúde, para tornar mais rápido o deslocamento de pacientes e evitar mais mortes por demora no atendimento aos doentes.

    O pedido de providências à Justiça foi apresentado pelo MPF/AM no último dia 30 de janeiro, como parte da Ação Civil Pública, ajuizada pelo órgão em junho de 2010.

    Diante de novos fatos demonstrando a precariedade do atendimento em saúde na região, inclusive com relato de mais mortes, o MPF/AM solicitou a reapreciação dos pedidos feitos na ação, que haviam sido negados anteriormente, inclusive em recurso perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com pedido de medidas urgentes.

    A ação segue em tramitação na 1ª Vara Federal no Amazonas.

    A preocupação do MPF com a situação da saúde indígena no Brasil motivou a realização, 10 de dezembro de 2012, do 'Dia D da Saúde Indígena'.

    A data foi marcada pelo ajuizamento de ações e expedições de recomendações pelas unidades do MPF em vários Estados para combater os problemas relacionados à saúde indígena.

    No Amazonas, três ações civis públicas foram ajuizadas e 15 recomendações foram expedidas. Em duas das ações ajuizadas, referentes ao abastecimento de medicamentos no próprio DSEI Alto Rio Negro e à reforma da Casa de Saúde do Índio de Lábrea, no sul do Estado, já tiveram os pedidos de liminar concedidos pela Justiça. A terceira ação aguarda decisão judicial.