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    Até 2014, o Amazonas terá 1.233 vagas para ressocializar presos

    O preso tem direito a um dia a menos de pena para cada doze horas de frequência escolar – foto: arquivo EM TEMPO

    Até 2014, o Amazonas terá 1.233 vagas para ressocializar presos do regime aberto, semiaberto e fechado por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

    Ao todo, cercas de 9 mil presos do Norte, envolvendo Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Pará e Tocantins terão a oportunidade de receber capacitação profissional, segundo termo de cooperação assinado nesta quinta-feira (7) entre os ministérios da Justiça e Educação.

    Na ocasião, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, explicou que a iniciativa integra o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, que vai gerar 42,5 mil novas vagas e entregar 20 mil vagas contratadas no governo Lula até 2014, além de eliminar o déficit carcerário feminino.

    “A outra vertente desse programa é não se contentar apenas com a construção de celas, mas melhorar as condições do preso, para que ele possa, depois de cumprida a pena, atingir o objetivo das sanções penais, que é a recuperação da pessoa, completou o ministro”.

    Para este ano, o número de vagas no Amazonas será de 379. Já para 2014, esse número será de 854.

    Aulas

    O Pronatec foi criado pelo Governo Federal em 2011 para ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. A previsão é que os primeiro presos beneficiados comecem a assistir às aulas em abril deste ano.

    Um dos objetivos do Pronatec é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância.

    Todos os presos alfabetizados interessados, inclusive estrangeiros, podem pleitear uma vaga nos cursos. Na primeira fase, que será desenvolvida ao longo de 2013 e 2014, os cursos serão oferecidos fora das unidades prisionais para os regimes aberto, semi-aberto e para os egressos do sistema prisional.

    Na segunda etapa, que será iniciada em 2014, os cursos serão oferecidos nas salas de aula das próprias unidades prisionais aos presos de regime fechado e provisórios.

    Além de aprender uma profissão, é assegurado aos participantes o benefício da remição por estudo, por meio do qual o preso tem direito a um dia a menos de pena para cada período de doze horas de frequência escolar.