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    Relator diz não ter achado provas para condenar Tibiriçá

    Após decidirem sobre a questão na quinta-feira, o julgamento deve ocorrer normalmente já na semana seguinte – foto: Ione Moreno

    O relator do processo administrativo disciplinar instaurado pela Defensoria Pública do Estado, defensor público Antonio Cavalcante, emitiu parecer no qual diz não ter encontrado provas para condenar o ex-defensor-geral do órgão, Tibiriçá Valério de Holanda, denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) pelo crime de improbidade administrativa, acusado de fraudar o concurso público do órgão em 2011.

    O relatório com a decisão do relator iria ser analisado durante julgamento do processo administrativo disciplinar que estava marcado para ser realizado nesta segunda-feira (18), mas foi adiado por questões regimentais.

    O defensor-geral Ricardo Trindade confirmou o adiamento, mas explicou que na próxima quinta-feira (21), o Conselho Superior da Defensoria vai se reunir para decidir se possui competência para aplicar sanção aos denunciados. Segundo Trindade, foi essa dúvida que levou à suspensão do julgamento.

    Após decidirem sobre a questão na quinta-feira, o julgamento deve ocorrer normalmente já na semana seguinte.

    O defensor Antonio Cavalcante justificou seu voto no relatório de 30 páginas entregue no mês passado ao defensor-geral Ricardo Trindade. No documento o defensor afirma “não ter encontrado provas que dessem substrato suficiente para uma condenação”.

    Antonio Cavalcante disse que decidiu seu voto com base nas informações contidas nos autos.

    Apesar de anunciar o voto, o relator explicou que o estatuto da Defensoria prevê duas decisões dentro do processo administrativo em tramitação.

    A decisão, em primeira instância, na qual o próprio defensor-geral, Ricardo Trindade, em decisão monocrática, pode decidir pela absolvição ou condenação. A outra seria em segunda instância administrativa, em que os oito membros do Conselho Superior do órgão decidem em votação.

    Em caso de punição, o estatuto prevê advertência ou suspensão da função por até 30 dias. Caso o defensor-geral e o Conselho Superior considerarem que a punição pode ser mais rigorosa até com a demissão, os autos são encaminhados ao governador Omar Aziz, a quem cabe tal decisão.