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    Concurso Pré-Sal Petróleo: portaria altera quadro de pessoal

    De acordo com nova portaria, o concurso Pré-Sal Petróleo poderá contar com 66 vagas, das quais parte deverá ser extinta até 2023

    Concurso Pré-Sal segue em planejamento | Foto: Divulgação/ JC Concursos

    O primeiro concurso Pré Sal Petróleo – PPSA (Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A), segue em planejamento. Aguardado desde 2016, o certame agora pode contar com um maior número de vagas. Acontece que o secretário-adjunto de coordenação e governança das empresas estatais, Amaro Luiz de Oliveira Gomes, publicou, em diário oficial da união, nesta sexta-feira, a portaria 2.772, que reestrutura o quadro de pessoal próprio da empresa para preenchimento por meio da seleção.

    Com isto, cresce a expectativa pela confirmação do primeiro concurso da empresa. Para a realização do certame, o próximo passo é definir um plano de cargos e salários, incluindo a distribuição de vagas por carreiras. 

    O documento altera portaria anterior, divulgada em julho de 2019, que  especificava o limite de 53 vagas para o quadro de servidores, das quais 23 possuíam prazo de vigência limitado, sendo extintas de acordo com um cronograma já indicado. Agora, o quadro passa a contar com 66 postos, sendo 28 com prazo de vigência limitado. 

    De acordo com o documento, a partir da publicação da portaria, o concurso Pré Sal Petróleo poderá contar com 66 postos. Porém, nem todas poderiam ser em caráter efetivo, uma vez que o quadro deve passar a ser de 59 a partir de 1 de outubro de 2022, 52 a partir de 1 de novembro de 2022, 47 de 3 de fevereiro de 2023 e 38 a partir de 1 de abril de 2023.

    A portaria também ressalta que “compete à PPSA gerenciar o seu quadro de pessoal próprio, praticando atos de gestão para contratar ou desligar empregados, desde que observado o limite ora estabelecido, as dotações orçamentárias aprovadas para cada exercício e as normas legais pertinentes”.

    Quando criada, em 2013, a Pré-Sal Petróleo contava com uma previsão de 180 vagas, sendo 30 comissionados e 150 para preenchimento por meio de concurso público. Porém, até hoje a empresa conta apenas com servidores comissionados e temporários.

    *Com informações da JC Concursos