Inpa segue sem investimentos e respostas por parte do governo federal

Manaus - Ao que depender dos ministérios responsáveis, o Instituto Nacional de Pesquisas do Amazonas (Inpa) deve continuar na mesma crise que se encontra há mais de seis anos. O Ministério de Ciência Tecnologia e Inovações e Comunicações (MCTIC), apesar de alegar esforços para reverter a situação do órgão, não apresentou até esta terça-feira (24), nenhuma medida concreta e célere para resolver o problema de recursos financeiros e de servidores do Instituto.

Desde 2006 o Inpa começou a ter queda no número do quadro de servidores, caindo de 769 para 561 naquele ano, situação que se agravou quando alguns desses servidores precisaram se aposentar e ao mesmo tempo, não foram mais realizados novos concursos públicos. A última seleção ocorreu em 2012, sendo que até 2020, caso a situação não seja revertida, o Inpa terá 243, quase metade dos seus servidores já aposentados e sem reposição.

Crise financeira

Outro problema enfrentado pelo órgão, referência em pesquisa na Amazônia, é a falta de recursos financeiros.  O MCTIC argumentou em nota que o cenário de recessão econômica levou o Governo Federal a reduzir o orçamento federal aprovado pela LOA (Lei Orgânica Anual) de 2018 em relação ao originalmente aprovado pela LOA de 2017, para adequar a realidade existente.

A medida refletiu diretamente em ministério como MCTIC, que por sua vez controla as contratações e investimentos no Inpa. Apenas em 2017, ano base da LOA do Governo Federal, o orçamento do Inpa caiu de R$ 42 milhões para R$ 25,5 milhões, uma redução que corresponde a quase 40% de diferença negativa.  Assim, para este ano de 2018, o Inpa teve uma redução de cerca de 25% dos recursos executados, comparando com 2017.

Mas o MCTIC destacou que segue em constante contato com a equipe econômica Federal solicitando créditos adicionais com o objetivo de garantir recursos em patamares compatíveis com a importância do Instituto, buscando recuperar e eventualmente. Ao final do ano de 2017, o Governo Federal permitiu que a pasta empenhasse quase 100% de seu limite orçamentário, ou seja, cerca de R$ 4,55 bilhões.

A pasta afirmou que a manutenção das atividades dos Institutos e das Organizações vinculadas a este MCTIC, são pontos prioritários de atuação governamental, e fundamentais para o desenvolvimento do Brasil. “Inclusive para criar as condições sustentáveis necessárias para a manutenção dos cientistas no país e o aperfeiçoamento de seus polos científicos e tecnológicos”, salienta o texto.

Sobre perdas de pessoal, a pasta alegou que foi solicitada em 2017, ao Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, órgão responsável pela aprovação de novos concursos públicos, a abertura de novo certame tanto para os institutos federais, quanto para o próprio Ministério da Ciência e Tecnologia. “O MCTIC continua se empenhando no pleito, mantendo a expectativa de que esta solicitação também venha a ser atendida, tão logo isto seja possível”, finaliza a nota. 

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