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    Isenção de impostos


    Motoristas de aplicativos do AM ganham isenção de IPVA e ICMS

    Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa do Estado, que contempla, aproximadamente, 17 mil motoristas em Manaus, entra em vigor no prazo de 60 dias

    Motorista de aplicativo
    Motorista de aplicativo | Foto: Divulgação

    Manaus -Os motoristas de aplicativos do Amazonas como Uber e 99 Pop, por exemplo, ganharam a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS), na aquisição de novos veículos, no Amazonas. 

    O Projeto de Lei número 154/2018, de autoria do deputado estadual Abdala Fraxe (Podemos), foi aprovado, nesta quarta feira (19), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

    A Lei exige que os motoristas comprovem atuação no serviço de transporte via aplicativos de internet. Eles precisam ainda estar vinculados às cooperativas devidamente registradas no Estado do Amazonas. A medida entrará em vigor 60 dias após a sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

    O deputado que é presidente da Comissão do Consumidor, foi uma grande conquista para a categoria, que atualmente enfrenta dificuldades em arcar com as diárias dos aluguéis dos veículos, o que tem comprometido as suas rendas.

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    “Com a desoneração desses impostos, os motoristas de aplicativos que circulam na capital e logo poderão também chegar aos municípios, terão a oportunidade de adquirir os seus veículos para trabalhar com mais dignidade e assim melhorar a lucratividade do serviço”. "

    Abdala Fraxe, Deputado Estadual

    Cooperativa Amazon Eco Driver 

    Segundo o presidente da cooperativa Amazon Eco Driver, Silvio Maia, atuam hoje em Manaus, aproximadamente, 17 mil motoristas de aplicativos, com as bandeiras de 99 Pop, Uber e Mob Driver.

    “Com essa nova lei, não estamos pedindo nada mais nada menos do que a melhoria da qualidade de vida desses motoristas. Hoje tem muito motorista de aplicativo que paga em torno de R$ 1,5 mil a R$ 2 mil de carro alugado. Com essa medida ele vai poder comprar o carro próprio, com prestação menor”, disse Silvio. 

    Membro da cooperativa Amazon Eco Driver, o motorista Márcio Pinheiro, 49, que trabalha hoje com os aplicativos 99 Pop, Uber e o regional Mob Drive, avaliou que projeto vem ajudar na principal necessidade do motorista que é a ferramenta de trabalho, com a possibilidade de obter um veículo novo, com a isenção de ICMS e não ter mais o custo com o IPVA anual. Ele, que começou a trabalhar com esses aplicativos desde maio do ano passado, conta que hoje a categoria tem uma carga horária de trabalho muito grande, muito intensa.

    Segundo ele, a cooperativa tem associados que trabalham de carro alugado e pagam uma diária de R$ 60 e precisam abastecer pelo menos R$ 80 de combustível por dia para operar, um custo de pelo menos R$ 150 diário só para ir trabalhar, além das porcentagens dos aplicativos, o que para torna o trabalho ainda mais difícil, porque o motorista precisa trabalhar muitas horas para garantir o retorno do trabalho.

    “Já o motorista que trabalha com o carro próprio, ele não tem o impacto diário, porém, tem o impacto da manutenção do veículo. Todo mês vai ter que trocar óleo, pneu vai gastar muito mais rápido, o carro pode quebrar e aí é tudo por conta do motorista. Então, de um jeito ou de outro eles têm que ter uma carga horária muito grande para compensar e garantir um lucro”, explicou Márcio. 

    Segundo ele, uma vez que a Lei entrar em vigor, ela servirá para todas as cooperativas e associações de motoristas de aplicativos que existem no Amazonas.

    “Hoje temos duas cooperativas e uma associação já atuando, mas já temos notícia que está se formando mais uma outra cooperativa”, disse. 

    Motorista de Uber

    Para o fotógrafo profissional Mário Melo, 39, que trabalha há um ano com a 99 Pop e o Uber, com renda extra, disse que não participa de cooperativa, mas ficou sabendo da proposta de lei que agora aprovada vai beneficiar a categoria.

    Ele que atua somente de 21h até 1h contou que há três meses busca meios para trocar o seu carro modelo Siena 2008, por um zero quilômetro, mas disse que os financiamentos estavam inviáveis, se somados aos custos do serviço

    “Até agora nas pesquisas que fiz, vi que não tinha como me sustentar com as parcelas muito caras. Com a isenção do ICMS, vou esperar a Lei entrar em vigor para eu poder escolher um carro novo, em março do ano que vem, para garantir mais qualidade do serviço. Sem isenção nenhuma, o trabalho está quase inviável com gasolina cara, muita manutenção veicular, até porque os carros se desgastaram muito por conta do volume de chamadas”, avaliou Mário.