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    Economia


    Deputado faz abaixo-assinado contra aumento de ICMS na gasolina

    Segundo Ramos, na última sessão de 2012, os deputados aprovaram lei que aumentou o ICMS da gasolina – foto: divulgação
     
    Um abaixo assinado virtual (gasolina3nao.com.br)  está sendo implementado pelo deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) para reaver a decisão de aumentar a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina.  
     
    O documento será enviado ao governador Omar Aziz para tentar brecar o aumento no valor do combustível, que poderá chegar em abril a R$ 3,20.
     
    “Esse valor absurdo é insustentável para a economia doméstica dos amazonenses. Por isso, queremos chamar a atenção da população para participar do abaixo assinado, que te como objetivo sensibilizar o governador para rever a decisão de aumentar a alíquota”, diz Ramos.
     
    Outra ação realizada pelo deputado para discutir o reajuste da gasolina será uma audiência, no 22 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
     
    O parlamentar lembra que, na última sessão legislativa de 2012, os deputados estaduais aprovaram em regime de urgência, sem qualquer discussão, a Lei Complementar 112, de 21 de dezembro de 2012, que, entre outras medidas, aumentou o ICMS da gasolina e do álcool (25% para 30%), do gás de cozinha e de todos os produtos da cesta básica (0% para 17%).
     
    De acordo com o parlamentar socialista, o reajuste do ICMS, em relação à gasolina, foi aprovado quando não havia previsão do aumento de 6,5% anunciado pela Petrobras e que elevou imediatamente o preço na bomba de aproximadamente R$ 2,89 para R$ 3,09.
     
    Ramos esclarece que o aumento do preço anunciado pela Petrobras já garantirá o acréscimo na arrecadação, pretendido pelo governo do Amazonas com o aumento da alíquota.