Fonte: OpenWeather

    Economia


    Minérios rendem R$ 41 milhões em royalties para o Amazonas

    A arrecadação estadual será oito vezes maior com as novas regras da mineração no país – foto: Divulgação
     
     
     
    A aprovação do novo ‘marco zero’ da mineração no país vai elevar em quase oito vezes o volume de arrecadação com os royalties oriundos da exploração de minérios no Amazonas nos próximo cinco anos.
    O recolhimento atual de R$ 5,1 milhões poderá passar para R$ 41,4 milhões, até 2018, caso sejam aprovadas as novas regras de mineração no país.
    A votação do novo texto do código de mineração está previsto para acontecer no próximo mês, no Congresso Nacional. Além da nova medida, a arrecadação do Amazonas será beneficiada com a entrada em funcionamento de duas novas minas no Estado, sendo uma de potássio e outra de caulim (argila branca).
    De acordo com o titular da Secretaria de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH), Daniel Nava, atualmente, o Amazonas possui apenas duas grandes minas em funcionamento: a de Pitinga (a quase 300 quilômetros de Manaus), em Presidente Figueiredo, conhecida pela extração de estanho, e a de calcário para cimento em Jatapu, situada no município de Urucará (a 344 quilômetros de Manaus).
    Graças a exploração dessas duas atividades, o Estado ocupa o 16º lugar em arrecadação entre as Unidades da Federação. Conforme Daniel Nava, o início da produção das minas de potássio e caulim, até 2018, o Amazonas avançaria até dez posições. “Passaríamos a ser o 6º no ranking da arrecadação entre os Estados brasileiros”, conta.
    AlíquotaA aprovação de um novo marco regulatório da mineração no país vai aumentar a alíquota dos royalties oriundos da exploração de minérios, que hoje varia entre 0,5% a 2%, para até 10%, como já ocorre com os royalties do petróleo. A medida é necessária para reduzir o desequilíbrio que reflete a diferença entre as atividades.
    “A exploração de óleo e gás já é consolidada no Brasil. O mesmo não ocorre com a atividade mineradora que possui um código defasado ainda da década de 1970”, assinala o secretário Daniel Nava.
    Como exemplo desta disparidade, em 2011, o Amazonas arrecadou mais de R$230 milhões com os royalties do petróleo contra apenas R$ 4,4 milhões recolhidos da mineração no Estado.
    “Essa discrepância demonstra a necessidade de correção das alíquotas dos royalties da mineração. “Daí a importância das discussões sobre o novo marco regulatório”, ressalta o titular da SEMGRH.
    Com a correção, os R$ 20,4 milhões previstos inicialmente podem dobrar, alcançando o montante superior a R$ 41 milhões.