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    Postos de Manaus dizem que não vão reduzir preços de combustíveis

    Os postos de combustíveis de Manaus anunciaram que não irão reduzir o preço da gasolina mesmo com a Ação Civil Pública por dano moral contra os estabelecimentos.

    As entidades que contestam os valores alegam que houve queda nos preços dos combustíveis na Petrobras e nas refinarias | Foto: Divulgação / Procon-AM

    Manaus - Os postos de combustíveis de Manaus anunciaram que não irão reduzir o preço da gasolina mesmo com a Ação Civil Pública por dano moral contra os estabelecimentos. É o que afirma o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lubrificantes, Álcool e Gás Natural do Estado do Amazonas (Sindicam). Segundo o vice-presidente da entidade, Geraldo Dantas, os postos irão aguardar a decisão judicial.

    A ação foi protocolada no último dia 7 no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) contra o sindicato, seis distribuidoras e 195 postos. A ação foi requerida pelo Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), Ministério Público Estadual (MPE-AM) e Defensoria Pública do Estado (DPE-AM).

    “Estamos esperando que a Justiça se manifeste e vamos resolver, achei estranho, é um absurdo, é uma interferência na vida econômica das empresas, o mercado é livre, o preço não é tabelado, é questão de concorrência, se a Justiça conceder, o sindicato vai recorrer”, adiantou Geraldo Dantas. O preço da gasolina praticado na cidade está em torno de R$ 4,69.

    As entidades que contestam os valores alegam que houve queda nos preços dos combustíveis na Petrobras e nas refinarias. Para justificar a manutenção do preço, o presidente do Sindicam afirmou que há desconhecimento. “Se a Petrobras anuncia aumento ou diminuição tem outros reflexos, não é direto, é uma cadeia: distribuidoras, custos operacionais, impostos... no dia 1º de julho, o governo estadual aumentou o ICSM da gasolina para R$ 4,60”, justificou.

     Outra justificativa do sindicato é que não tem repassado todos os aumentos da Petrobras para o consumidor. Nos últimos dez relatórios semanais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ocorreram seis quedas no valor do preço de distribuição gasolina no Amazonas. O valor do combustível passou de R$ 3,822/litro de 21 a 27 de abril para R$ 3,708/l de 23 a 29 de junho, conforme dados da agência.

    “Muitas vezes quando a Petrobras anuncia aumento a distribuidora não repassa, o empresário não quer vender produto caro, mas também ter que ter margem para pagar as despesas dos negócios, 70% do valor da gasolina é imposto federal e estadual, fora os indiretos, o custo brasil é elevado”, alega o presidente do Sindicam.

    Retificação

    Com um novo anúncio da Petrobras de redução no valor da gasolina e do diesel, na última segunda, as entidades propuseram uma retificação à petição inicial à Justiça estadual na ação que pede a diminuição do valor dos combustíveis, segundo a Semdec. A correção foi protocolada no processo da Ação Civil Pública que tramita na Justiça e pede uma medida liminar que pode ser decidida a qualquer momento. Na retificação, o grupo alterou para 18,96% o pedido liminar de tutela de urgência.

    O Procon-AM iniciou fiscalização nos postos, nesta terça-feira. Nos seis estabelecimentos fiscalizados, de acordo com o órgão estadual, o valor de venda da gasolina comum é de R$ 4,58 ou R$ 4,59, os mesmos praticados há quase um mês. O Procon informou que dará prosseguimento as fiscalizações nesta semana.

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