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    Trabalho temporário


    Emprego? Amazonas terá 26,7 mil trabalhos temporários até dezembro

    Previsão da Asserttem aponta que o Estado será o quinto maior gerador de vagas temporárias do país

    As datas como o Dia das Crianças, Black Friday e o Natal aquecem a contração de temporários
    As datas como o Dia das Crianças, Black Friday e o Natal aquecem a contração de temporários | Foto: Divulgação

    Manaus - O Amazonas deverá ser o quinto Estado que contratará mais trabalhadores temporários entre setembro e dezembro deste ano, segundo levantamento da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem). A previsão da entidade é que serão abertas o total de 26.701 mil vagas temporárias, no comércio, na indústria e nos serviços. O Estado fica atrás apenas de São Paulo (366 mil), Paraná (36.899), Rio de Janeiro (34.688) e Santa Catarina (26.870). 

    Geração de vagas

    A geração de vagas formais no país, por meio do trabalho temporário, no formato da Lei Federal 6019/74, deve crescer 13,86% no último quadrimestre de 2019, em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo previsão da Asserttem. A entidade aponta que neste período poderão ser disponibilizadas mais de 570 mil vagas diante das 500 mil vagas de 2018. 

    Dia das Crianças

    De acordo com o levantamento, em comparação com 2018, os meses de outubro, em razão do Dia das Crianças terá um crescimento de 19,84%, e dezembro, devido às festas de final de ano, com um acréscimo de 21,82%, devem ser os meses com maior volume de vagas. 

    A presidente da Asserttem, Michelle Karine, afirma que esta solução de contratação é utilizada em diversos setores e para qualquer nível de ocupação, o que favorece esse crescimento em períodos e situações decorrentes de cada setor. 

    "É importante ressaltar que a lei federal autoriza essa modalidade de contrato para qualquer tipo de empresa. Desde o microempreendedor até as multinacionais, em qualquer área de atuação e para todas as qualificações de profissionais, podem utilizar essa ferramenta de gestão de pessoal através de uma agência registrada e autorizada pela Secretaria do Trabalho, Ministério da Economia", diz Michelle. 

    O levantamento demonstra ainda que São Paulo, com cerca de 366 mil vagas, é o estado brasileiro com maior participação na geração de vagas de trabalho temporário, seguido por e Amazonas (26.701). 

    Ela observa ainda que a contratação de trabalho temporário, através de lei 6019 de 1974, tem contribuído para a organização das empresas, que estão conhecendo melhor as especificações e as características da legislação sobre o assunto e sua recente atualização em março de 2017. 

    "O cenário está em constante transformação e as empresas estão se adaptando, se reinventando, se reestruturando e buscando formas e alternativas formais de contratar trabalhadores, nas mais variadas qualificações profissionais, preservando os direitos, mas com oxigênio suficiente para acompanhar a oscilação da economia", afirma Michelle. 

    Contratação viável

    De acordo com a presidente, esse formato de contratação representa uma solução viável tanto para as empresas, uma vez que possibilita ter maior flexibilidade de gestão, quanto para os trabalhadores, que além de ter os seus direitos respeitados, podem adquirir mais conhecimentos e ter novas experiências no mercado de trabalho, o que potencializa a sua recolocação em uma eventual vaga permanente. 

    Michele observou que a contratação temporária, da lei 6019/74, nunca foi uma precarização das condições de trabalho.

    Segundo ela, desde 1974 a lei prevê que o trabalhador temporário tenha o mesmo salário do efetivo equiparado, assim como INSS, FGTS, 13º e Férias proporcionais ao período trabalhado, mesmo embora ele não seja um empregado (CLT) e sim um trabalhador específico com legislação própria.

    Ela disse ainda que, nela, pela própria característica transitória da contratação, não cabe o aviso prévio e nem a multa dos 40% do FGTS.