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    Navegação


    Falta de investimentos prejudica transporte aquaviário na Amazônia

    Pesquisa mostra que o país desperdiça o potencial hidroviário. E navegação na região amazônica sofre com poucos investimentos e burocracia

    Investimentos no setor de navegação caíram 80% em nove anos | Foto: Lucas Silva

    Manaus - Uma das problemáticas do transporte hidroviário continua sendo a ausência de investimentos no setor. Isso porque o Brasil desperdiça dois terços do seu potencial hidroviário, é o que revela o estudo divulgado recentemente pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). O transporte de cargas e passageiros pelos rios brasileiros aproveita somente 19,5 mil km (30,9%) da malha de águas. Na Região Hidrográfica Amazônica, com 16 mil km de extensão navegável e pelo menos 12 milhões de passageiros transportados, faltam investimentos e infraestrutura para o setor. 

    Para o presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega), Raimundo Holanda, falta vontade política para valorizar o potencial do setor hidroviário brasileiro. “Navegação não dá voto. O ramo sofre com pouco investimento e infraestrutura”, afirma. No período de 2009 a 2018, houve uma queda de quase 80% no investimento do setor, que passou de R$831 milhões para R$173 milhões. 

    Seriam necessários no mínimo R$166,4 bilhões para garantir os serviços e a qualidade da infraestrutura aquaviária, de acordo com o estudo da CNT.

    Passageiros

    Como em várias localidades do Amazonas, o principal meio de transporte é o rio, o deslocamento e abastecimento de comunidades ribeirinhas depende do sistema de navegação. Mas o que se observa nos interiores são portos precários ou inexistentes, como aponta o conselheiro do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Estado do Amazonas (Sindarma), Dodó Carvalho.

    “Nós transportamos na Amazônia 12 milhões de pessoas pelos barcos. Só esse número já justificaria termos o melhor sistema de transporte de passageiros do mundo. Porém o que nós vemos são vergonhas estaduais como o Porto de Manaus. Se o transporte de passageiros, que é uma coisa vital para o desenvolvimento do interior do Amazonas,é tratado desse jeito, imagine as cargas”, argumenta Carvalho.

    Rios amazônicos: principais vias de transporte dos ribeirinhos não recebe investimentos
    Rios amazônicos: principais vias de transporte dos ribeirinhos não recebe investimentos | Foto: Ione Moreno

    Raimundo Holanda também defende que o desenvolvimento da região amazônica passa pela melhoria do transporte aquaviário. “Não podemos falar em soberania da Amazônia sem falar em dignidade para quem mora nela. Com uma população carente, você só tem uma maneira de levar progresso, que é por meio do transporte aquaviário. Queremos que o ribeirinho tenha a mesma condição de conforto que existe no transporte rodoviário. Em qualquer lugar que você passa tem uma rodoviária para embarque e desembarque, coisa que não se tem nas cidades às margens dos nossos principais rios”, argumenta Raimundo. 

    Transporte de cargas

    Amazônia transportou 63 milhões de toneladas em mercadorias no ano passado
    Amazônia transportou 63 milhões de toneladas em mercadorias no ano passado | Foto: Lucas Silva

    Apesar do investimento na navegação ter caído, o volume de cargas transportadas pelo modal hidroviário só cresceu. De 2010 a 2018, o número passou de 75,3 milhões de toneladas para 101,5 milhões de toneladas - um aumento de 34,8%. Na Amazônia, foram cerca de 63 milhões de toneladas de cargas transportadas apenas no ano passado. 

    Uma das vantagens do transporte de cargas aquaviário é a possibilidade de movimentação de grandes volumes de cargas de baixo valor agregado (commodities agrícolas e minerais) por grandes distâncias, diz o estudo da CNT.

    Para Raimundo Holanda, esses dados reforçam a necessidade de investimento no setor. “O Brasil é um dos países que mais exporta no mundo e 95% da carga transportada sai por meio da navegação. Precisamos de um  olhar diferenciado, uma política pública que alavanque o setor para contribuir ainda mais para o desenvolvimento do Brasil”, diz.

    Burocracia e falta de hidrovias

    Outro entrave para o desenvolvimento da navegação é a burocracia, afirmam os representantes do setor. “A navegação é o modal mais burocratizado. Se você sair de carro para percorrer o Brasil, vai encontrar a polícia rodoviária federal. Na navegação, você tem a Marinha, a Anvisa, a Antaq, uma infinidade de órgãos”, critica o presidente da Fenavega. Para ele, a legislação sobre a navegação nos últimos anos apenas impôs mais amarras ao setor, o que atrapalha o crescimento desse modal.

    Apesar de ter características fluviais, o Brasil não possui hidrovias de fato, ou seja, vias fluviais que passaram por melhorias, como derrocamento e dragagem, e possuem balizamento, sinalização, monitoramento e controle. O sistema Tietê-Paraná é o que mais se aproxima dessa definição, e mesmo ele passou três anos sem condições de navegação, de acordo com Dodó Carvalho.

    Desafios de quem navega

    Terminais de embarcação no interior são precários
    Terminais de embarcação no interior são precários | Foto: Lucas Silva

    Para o representante legal da ML Graça Navegação, Ricardo Graça, a infraestrutura precária é o maior desafio para se navegar no Estado. A empresa, que possui três  embarcações e atua na calha do Rio Madeira, transporta carga e passageiros por municípios como Novo Aripuanã, Borba, Manicoré e outros.

    “Você chega de madrugada numa cidade, o porto é ruim. Pode acontecer um acidente, há muito demora da embarcação no local. Os terminais são feitos pelo governo e não funcionam ou são particulares sem estrutura adequada. É complicado para levar tanto a mercadoria dos clientes quanto as pessoas", revela Ricardo.

    Quando o assunto é o escoamento da produção agropecuária no interior, a situação é ainda pior. “O desembarque da mercadoria é feito de forma praticamente artesanal. Paramos numa beirada e descarregamos a mercadoria, sem nenhuma infraestrutura”, afirma.

    Ricardo revela que cada embarcação da empresa leva 500 passageiros por semana, com uma média de quatro viagens por mês e uma carga de 70 toneladas semanalmente. Falta de regulamentação e incentivos governamentais são outras precariedades apontadas pelo navegante.

    “Em dezembro, por exemplo, qualquer um pode alugar um barco, baixar o preço da passagem que não vai ter problema. Isso é ruim porque as pessoas que trabalham o ano inteiro ficam prejudicadas por um intruso no ramo que vai embora no mês seguinte e deixa o rombo do prejuízo. É uma coisa que a legislação deveria proteger e não faz”, denuncia.

    Ele também afirma que o custo do diesel para nós é o mesmo do consumidor final. "Nós, assim como os ônibus, levamos as pessoas de um lado para o outro. Eles têm desoneração e nós não. Falta apoio do governo nesse sentido", finaliza.