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    Material Escolar


    Volta às aulas: fique atento na hora de comprar o material escolar

    Procon-AM alerta que é preciso atenção na lista que a escola repassa aos pais, no preço e na qualidade dos produtos

    Momento da compra do material escolar requer atenção dobrada do consumidor | Foto: Leonardo Mota

    Manaus - Faltando um mês da volta às aulas, prevista na maioria das escolas para 4 de fevereiro, iniciou o período de compra do material escolar. Com a lista em mãos, é preciso atenção não só ao preço, mas também à qualidade dos produtos.

    A fisioterapeuta Joana Martins conta que no início escolar da filha teve problemas com o material escolar. “Quando a minha filha cursou o primeiro ano do ensino primário eles pediram coisas desnecessárias, mas, na época, fui atenta e não comprei o que pediram”.

    Outra consumidora que teve transtornos é a nutricionista Elizangela Pereira que quando foi comprar a mochila do sobrinho, o zíper deu problema na primeira semana. “Quando comprei a mochila estava perfeita, mas logo depois deu problema. E era uma mochila cara”.

    O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) iniciou as fiscalizações em livrarias e papelarias de Manaus. Além disso, o órgão também faz o trabalho de fiscalizar listas de material escolar das escolas e se coloca à disposição dos pais e responsáveis pelos alunos para denúncias de práticas abusivas.

    O Procon possui uma portaria publicada em 2016 referente a material escolar. Conforme a legislação, deve-se considerar itens passíveis de solicitação pelas escolas somente aqueles de uso exclusivo e restrito ao processo didático-pedagógico e que tenham por finalidade única o atendimento das necessidades individuais do educando durante a aprendizagem. A lista de material escolar deve ser disponibilizada no período de matrícula pela escola, junto ao respectivo plano de utilização dos materiais estabelecidos na referida relação.

    Ainda de acordo com a portaria, a escola não pode exigir marcas específicas para a compra do material nem determinar que a compra seja feita no próprio estabelecimento educacional.

    Segundo o diretor-presidente do Procon, Jalil Fraxe, a principal dica para o consumidor é a pesquisa dos preços e a atenção sobre os produtos que podem ou não ser cobrados pelas escolas.

    “A pesquisa de preço é fundamental em qualquer ato de compra. Você pesquisando, você vai verificar qual o preço mais baixo, onde está mais barato e vai adquirir, sem ter que adquirir o mesmo produto com o preço mais elevado. A qualidade é muito importante, então verificar a qualidade, a confiabilidade do produto, se ele for devidamente certificado pelo Inmetro, e também verificar o preço, fundamentalmente o preço por conta do orçamento familiar mesmo”, afirmou.

    O Procon também sinaliza aos pais que não estão com a lista de objetos proibidos, que fique atento à utilização dos materiais. Apenas utensílios de uso individual podem ser cobrados na lista de material.

    “As escolas que cobrarem, na sua lista, materiais que são, por exemplo, de uso coletivo, serão autuadas pelo órgão de defesa ao consumidor porque há uma vedação, uma cobrança na exigência de materiais de uso coletivo. Isso quer dizer que os materiais que sejam exigidos devem ser utilizados em atividades didático-pedagógicas do aluno ou da aluna”, acrescentou Fraxe.

    Economize

    Alguns consumidores usam estratégias para evitar problemas e também economizar. O gasto com material escolar depende muito da escola e do número de filhos estudantes. Algumas famílias investem até R$ 2 mil nesses itens; já em outras, como a da pedagoga Juliana Brito, que tem um filho de seis anos, esse custo será em torno de R$ 595. São os livros didáticos os itens que mais pesam na lista. “O material até está em conta, a gente consegue encontrar num preço acessível em várias lojas. Mas são os livros que exigem uma pesquisa intensa. Um só volume chega a custar R$250”, diz.

    Para fugir dos preços disparados em janeiro e fevereiro, Juliana também deixa para comprar alguns itens não urgentes após o início das aulas. “Também tento reaproveitar o máximo que posso os materiais do ano passado, como régua, estojo e tintas”, completa.

    Como denunciar

    O consumidor pode realizar denúncias no Procon-AM, por meio do número ‪0800 092 1512, do e-mail [email protected] ou pessoalmente, na sede do órgão, localizada na avenida André Araújo, 1.500, Aleixo, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h ‪às 14h. O órgão recomenda que o consumidor tire prints e junte os documentos/imagens que comprovem as irregularidades.

    Confira abaixo a lista com os materiais que não podem ser solicitados na lista de material escolar:

    1. Álcool

    2. Algodão

    3. Argila

    4. Balde de Praia

    5. Balões

    6. Bastão de Cola-Quente

    7. Bolas de Sopro

    8. Brinquedo, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.

    9. Caneta Hidrográfica Permanente (tipo Pincel)

    10. Caneta para Lousa

    11. Canudinho

    12. Carimbo

    13. Cartolina em Geral

    14. Cola em Geral

    15. Copos Descartáveis

    16. Cordão

    17. Creme Dental, exceto quando utilizado pelo aluno em regime de exclusividade.

    18. Pen Drives, Cartões de Memória ou outros produtos de mídia

    19. E.V.A.

    20. Elastex

    21. Envelopes

    22. Esponja para Pratos

    23. Estêncil a Álcool e Óleo

    24. Fantoche

    25. Feltro

    26. Fita Dupla Face

    27. Fita Durex em Geral

    28. Fita para Impressora

    29. Fitas Decorativas

    30. Fitilhos

    31. Flanela

    32. Garrafa para Água, exceto quando de uso estritamente pessoal.

    33. Gibi Infantil, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.

    34. Giz Branco e Colorido

    35. Glitter

    36. Grampeador e Grampos

    37. Isopor

    38. Jogo Pedagógico, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.

    39. Jogos em Geral, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.

    40. Lã

    41. Lenços Descartáveis

    42. Lixa em Geral

    43. Marcador para Retroprojetor

    44. Massa de Modelar

    45. Material de Escritório sem uso Individual

    46. Material de Limpeza em Geral

    47. Medicamentos

    48. Palito de Churrasco

    49. Palito de Dente

    50. Palito de Picolé

    51. Papel em Geral, exceto papel ofício quando solicitado em quantidade não superior a uma resma por aluno.

    52. Papel Higiênico

    53. Papel Ofício Colorido

    54. Pincel para Quadro Branco

    55. Pincel para Pintura, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.

    56. Plásticos para Classificador

    57. Pratos Descartáveis

    58. Pregador de Roupas

    59. Purpurina

    60. Sacos Plásticos

    61. Tintas em Geral

    62. TNT

    63. Tonner para Impressora

    64. Trincha