Manifestação


Postos de Manaus ignoram Petrobras e gasolina chega a quase R$ 5

Motoristas de apps realizaram manifestação nesta terça-feira (28) solicitando que Ministério Público investigue indícios de cartel

Em quatros postos de gasolina o valor é o mesmo R$ 4,79 | Foto: Leonardo Mota

Manaus - Há mais de dez dias o orçamento financeiro dos manauaras pesa com o preço do combustível. A Petrobras reduziu o preço da gasolina em 1,5% e diesel em 4,1% na última sexta (24). Mas os donos de postos de combustíveis não repassaram a redução para o consumidor. O preço médio encontrado nos postos de Manaus varia de R$ 4,78 a R$ 4,79 litro.  Por conta disso, motoristas de aplicativo de transporte particular realizaram manifestações em frente à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta segunda (27) e terça-feira (28) para contestar o valor dos combustíveis em Manaus.

R$ 4,79 no Posto Ipiranga, localizado na avenida Álvaro Maia
R$ 4,79 no Posto Ipiranga, localizado na avenida Álvaro Maia | Foto: Leonardo Mota

Entre as reivindicações dos motoristas, que afirmam ter mais de 70 mil condutores autônomos atuando em Manaus, está a cobrança de punição de possíveis envolvidos em cartel entre postos, tabelando o preço acima da média nacional e que foram apontados em investigação apresentada durante da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) dos combustíveis, instalada na Câmara Municipal por deputados estaduais. “Estão alinhando preço para prejudicar a população em benefício próprio”, afirmou o presidente da categoria, Alexandre Matias.

Na manifestação o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) foi citado pelos manifestantes como sendo um único meio para pedir uma punição e o desmantelamento do possível cartel de combustíveis. “Queremos saber que fim levou a CPI dos combustíveis se acabou 'em pizza' na mão do Ministério Público ou se vão dar os primeiros passos para prender donos de postos e com isso termos a baixa dos combustíveis”, completa.

Álvaro Campelo anunciou que "está nas mãos do Ministério Público". Após reunião, convocou a Promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas, Dra. Sheyla Andrade, para tratar do processo das medidas judiciais que serão tomadas, a partir do relatório final da CPI, concluído em agosto de 2019.

A equipe do EM TEMPO realizou uma pesquisa em alguns dos postos da capital nesta terça-feira (28).  O Posto Shell localizado na avenida Duque de Caxias, Ipiranga na Álvaro Maia, BR  na avenida São Jorge e Batara na Avenida Djalma Batista vendem o litro da gasolina de R$ 4,78 a 4,79.

“Toda gritaria é válida”

Manifestação dos motoristas de aplicativos
Manifestação dos motoristas de aplicativos | Foto: LEONARDO MOTA

Para o vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lubrificantes, Alcoois e Gás Natural do Estado do Amazonas (Sindicombustíveis – AM), Geraldo Dantas, toda “gritaria é válida”, mas que redução não acontecerá tão cedo.

“As pessoas têm que entender que o imposto que fixa a gasolina são quase 70% do imposto federal, fora os municipais. Se o empresário tivesse a gasolina mais barata, seria muito bom, pois ele venderia muito mais o volume. A gritaria é válida, mas não tem jeito. Nos próximos anos já tem que se pensar em uma reforma tributária para baixar os impostos”, diz.

Aumento Preço da Gasolina - Postos de Gasolina - Preço da R$ 4,78 no Posto Batara, localizado na avenida Djalma Batista
Aumento Preço da Gasolina - Postos de Gasolina - Preço da R$ 4,78 no Posto Batara, localizado na avenida Djalma Batista | Foto: Leonardo Mota

140 postos notificados

Segundo Jalil Fraxe, presidente do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AM), as fiscalizações nos postos de gasolina continuam ocorrendo. “Elas são frequentes. Semanalmente o Procon realiza a pesquisa de preço do combustível, percorrendo cerca de 60 postos da capital. Qualquer infração ao código de defesa do consumidor ou legislação seja estadual, seja federal é punível. As multas arrecadas vão para o fundo estadual do consumidor”, diz.

De acordo com Fraxe, pelo menos 140 postos na capital já foram notificados. “A multa não é aplicada pelo preço que a gasolina está, mas pelo aumento injustificado”.

O presidente explica que no ato da fiscalização diversas leis devem ser observadas, especificamente no que diz respeito ao preço, o mercado é livre. “A constituição federal traz a livre iniciativa, e ao mesmo tempo a defesa do consumidor, portanto não há lei que determine o preço de qualquer produto no mercado. Pela ausência de legislação, o Procon cumpre seu papel ponderando o valor praticado pelo valor que é adquirido, tirando a margem de lucro do estabelecimento, que varia de acordo com o seu porte”, completa.