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    Operações Financeiras


    Dúvidas sobre o IOF, o imposto sobre operações financeiras? tire aqui

    Esse imposto atua com porcentagens distintas em algumas operações econômica

    O IOF surgiu para pôr um freio na especulação financeira forte da época | Foto: Shutterstock

    Se você quer aprender sobre investimentos, deve entender todos os impostos e taxas que podem lhe tirar parte de seus rendimentos, é preciso entender como isso aqui. Um destes impostos é o IOF, sigla para imposto sobre operações financeiras. Esse imposto atua com porcentagens distintas em algumas operações econômicas. 

    Como surgiu e o que é o IOF? 

    O IOF é dos impostos previstos na Constituição de 1988. Mesmo assim, o imposto sobre operações financeiras só foi implementado, seis anos depois, em 1994 durante o governo do presidente Itamar Franco. 

    Esse imposto surgiu para pôr um freio na especulação financeira forte da época. No período, era muito comum a realização de investimentos e saques em poucas horas. Segundo o auditor fiscal, César Roxo, explicou que o IOF foi criado para controlar o mercado financeiro, não sendo pesado para arrecadar recursos para o estado. 

    Outra ação proposta pelo IOF é o incentivo ou desestímulo de alguma atividade econômica. Assim como acontece com o imposto sobre produtos industrializados (IPI). Esse imposto pode ser alterado por decreto, seja pelo presidente da República ou por ministros. 

    Onde se aplica o IOF? 

    Como foi dito acima, o IOF não visa arrecadar recursos, mas pôr um freio em algumas atividades econômicas. Abaixo, vamos mostrar como e onde esse imposto é aplicado, confira:

    Compras internacionais com cartões de crédito e/ou débito 

    Cada compra realizar no exterior com cartões de crédito ou débito tem uma incidência de 6,38% de IOF. A regra também   vale para compras com cartões de crédito pré-pago internacionais, muito utilizado por brasileiros no exterior. 

    Mesmo estando no Brasil, o imposto também índice sobre compras em sites estrangeiros. Em compras feitas com cartões dentro do país ou pelo internet em sites nacionais não possuem incidência de IOF. A cobrança do imposto aqui visa brecar o crescimento das compras internacionais, valorizando as empresas brasileiras. 

    Câmbio 

    A compra ou a venda de moeda estrangeira em espécie também incide IOF. Aqui, a cobrança é de 1,1% sobre o valor da compra ou da venda. Assim ao comprar dólares ou euros, por exemplo, você deve pagar esta porcentagem de IOF na casa de Câmbio. 

    Rotativo do cartão de crédito 

    As pessoas que acabam entrando no rotativo do cartão de crédito também pagam IOF. O imposto também é aplicado junto a taxa de juros do cartão. Ao entrar no rotativo do cartão, o cliente paga uma alíquota fixa de 0,38% de IOF sobre o valor atrasado. 

    Além desta taxa, o IOF também aplica outra cobrança, neste caso por dia de atraso como uma multa. Assim, o cliente tem acrescido no cartão, a porcentagem de 0,0082% por dia até que conta atrasada seja quitada. 

    O intuito da incidência do IOF neste caso é tentar evitar que pessoas se endividem no cartão de crédito. Quem paga a conta em dia, não sofre a cobrança do imposto. 

    Cheque especial 

    Assim como o rotativo do cartão, o IOF também é cobrado quando o cliente usa o limite do cheque especial cedido pelo banco. As alíquotas são as mesmas do rotativo, uma porcentagem fixa de 0,38% sobre o valor utilizado e outra porcentagem de 0,0082% cobrada por dia até que o cliente restitua o valor ao banco e saia do vermelho. 

    O objetivo da cobrança é o mesmo do rotativo do cartão de crédito. A ideia é desestimular o uso do cheque especial, evitando que consumidores entrem no vermelho. O cheque especial tem uma forte incidência de juros e não é vantajoso para os clientes. 

    Empréstimos e financiamentos 

    A cobrança em empréstimos e financiamentos tem as mesmas porcentagens do cheque especial e do rotativo do cartão. A diferença é que a incidência do imposto não acontece por atraso, elas são embutidas no contrato do empréstimo ou do financiamento. 

    Assim, o consumidor paga 0,38% de IOF sobre o valor total do empréstimo. Além disso, há uma porcentagem diária de 0,0082%, calculada sobre o prazo total para o pagamento da dívida. A única operação do gênero onde não se aplica o IOF é o financiamento imobiliário. 

    Seguros 

    O IOF também incide sobre prêmios de seguros.  A cobrança se dá relacionado ao valor pago à vista ou parcelado a seguradora. Em seguros de vida, o cliente paga 0,38%. Em seguros de bens como carros e imóveis, o cliente paga uma alíquota de 7,385 de IOF. 

    Investimentos 

    A maior parte dos investimentos tem incidência de IOF. Entre eles, podemos citar: CDBs, LCs, títulos do Tesouro Direto, Fundo DI e outros Fundos de curto prazo. Outros investimentos como as LCIs e LCAs e a poupança não sofrem com a incidência de IOF. 

    Nestes casos, a cobrança de IOF é feita regressivamente para investidores que sacam o dinheiro em menos de 30 dias. Assim, o cliente pode perceber de 96% a 3% do rendimento do investimento, caso saque o valor em até 29 dias da realização da aplicação. 

    Depois do 30° dia, o percentual de IOF cai para zero, ou seja, você pode resgatar o seu investimento sem sofrer com a incidência de IOF. 

    *Com informações da assessoria