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    MATERIAL ESCOLAR


    Escola é multada em R$ 513 mil por lista de material escolar abusiva

    Procon-AM aplicou a multa depois de tentar um diálogo com a instituição denunciada por pais e responsáveis

    Procon-AM verificou aumento superior a 20% na lista de material escolar, sem justa causa | Foto: Divulgação

    Manaus - O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou o colégio Lato Sensu, nesta segunda-feira (2), em relação às cobranças abusivas denunciadas por pais e responsáveis de alunos no período de matrícula e compra de materiais para o ano letivo. A multa chegou ao montante de R$ 513.126,50, pela gravidade da infração.

    A escola tem o prazo de dez dias para apresentar defesa do auto de infração, que posteriormente será julgado pelo departamento jurídico.

    “O Procon veio tentando a interlocução com a instituição de ensino autuada por mais de um mês, mas não obtivemos êxito. A prática do órgão é que façamos a orientação, a advertência e, posteriormente, a aplicação de multa. A escola teve a oportunidade de sanar o erro que vinha cometendo, mas preferiu não o fazer. Assim, tivemos que chegar à medida drástica que é a aplicação da multa, que tem caráter pedagógico e serve para desestimular os estabelecimentos das práticas abusivas. Estamos cumprindo nosso dever e assim continuaremos fazendo”, afirmou o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.

    Denúncias

    Após reuniões com pais e responsáveis, o Procon-AM verificou problemas nas listas de materiais escolares, como falta de informações claras, precisas e ostensivas na oferta de produtos, e aumento de mais de 20%, sem justa causa, de preços de 30 materiais em relação às listas de 2019.

    Além disso, o órgão constatou venda casada, configurada na exigência de materiais próprios da instituição, com comercialização apenas na escola.


    *Com informações da assessoria