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    Agricultura Familiar


    Agricultura familiar é tema de Simpósio de Inclusão Social em Manaus

    Realizado em parceria com o Ministério da Cidadania, o simpósio reuniu servidores públicos, civis e militares

    A principal vantagem da modalidade é permitir que o gestor use o poder de compra do estado para fortalecer a agricultura familiar | Foto: Andreza Miller

    Manaus - A 12° Região Militar (12°RM), na Avenida Pedro Teixeira, Ponta Negra, Zona Oeste de Manaus, realizou o II Simpósio Regional de Inclusão Social e Produtiva Rural da Agricultura Familiar de Manaus em parceria com o Ministério da Cidadania. A atividade contou com participantes dentre servidores públicos, civis e militares, além de fornecedores de agricultura familiar com Cooperativas.

    Dentre os objetivos propostos destacou-se fortalecer e consolidar procedimentos referentes às aquisições da agricultura familiar por órgãos públicos, bem como orientar as áreas de compras e os ordenadores de despesas do Governo Federal, consolidando os procedimentos referentes às aquisições de alimentos da agricultura familiar.

    O PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) compra institucional é uma forma simplificada para que órgãos federais da administração direta e indireta, municípios, estados e o distrito federal comprem alimentos da agricultura familiar com recursos financeiros próprios, sem necessidade de licitação.

    A principal vantagem da modalidade é permitir que o gestor use o poder de compra do estado para fortalecer a agricultura familiar e promover a segurança alimentar e nutricional, a inclusão social e produtiva e o desenvolvimento local por um processo simplificado de aquisição de alimentos.

    "Com o propósito de atingir tais objetivos, o PAA compra alimentos oriundos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Atuando também na constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e na formação de estoque pelas organizações de agricultura familiar," enfatizou tenente da Marinha Anne.

    Palestrantes fizeram um debate sobre agricultura familiar na 12° Região Militar
    Palestrantes fizeram um debate sobre agricultura familiar na 12° Região Militar | Foto: Andreza Miller

    A Modalidade favorece a aproximação entre os empreendimentos da agricultura familiar que fornecem alimentos e os órgãos públicos compradores, o que possibilita novas oportunidades de mercado. Isso significa geração de renda para várias famílias, facilitando os circuitos curtos de abastecimento.

    Quem pode comprar

    As compras são permitidas para órgãos públicos que fornecem refeições como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitário, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros .

    Quem pode vender 

    Agricultores familiares que possuam Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf)- Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e cooperativas ou outras organizações que possui DAP Jurídica.