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    ASSEMBLEIA LEGISLATIVA


    Deputados aprovam lei que põe fim ao monopólio do gás natural no AM

    Proposta de autoria do deputado Josué Neto busca baratear os custos do gás natural e do GNV no Estado

    Projeto aprovado em sessão online, segue para a sanção do governador Wilson Lima | Foto: Divulgação

    Manaus - A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (8), uma lei que vai mudar radicalmente o fornecimento de gás natural no Amazonas. O projeto que determina o fim do monopólio da distribuição do gás natural visa baratear custos do gás natural e baratear o custo do GNV, da geração de energia elétrica e ajudar na retomada da produção industrial no Estado – com o fornecimento de gás natural para a indústria a preços mais adequados ao mercado mundial.

    O projeto de lei 153/2020 é de autoria do deputado Josué Neto (PRTB) e foi aprovado em dois turnos no plenário virtual, com ampla maioria na Casa no primeiro turno, e unanimidade no segundo turno. Após a aprovação, o projeto segue para a sanção do governador Wilson Lima.

    Para o deputado Josué Neto, o projeto é um dos caminhos para a retomada econômica do Estado após a crise mundial do coronavírus. Segundo ele, com melhores condições para o fornecimento deste insumo para uma energia mais barata, o Amazonas estará pronto para a retomada de geração de emprego e renda em diversos setores da economia.

    A sua importância econômica e social também foi destaque no parecer favorável emitido pela Comissão de Constituição e Justiça. O relator foi o deputado Serafim Corrêa (PSB), o qual destacou que “se trata de projeto de lei de extrema importância e de mérito louvável que visa mobilizar esforços para a geração de mais desenvolvimento para o estado do Amazonas”.

    Movimento nacional

    A alteração vai de encontro ao movimento nacional para a abertura do mercado do gás nos Estados, que vai viabilizar o “choque de energia barata” proposto pelo Governo Federal. O projeto é capitaneado pelo ministro da Economia Paulo Guedes e tem o apoio do Ministério de Minas e Energia, que propõem no âmbito nacional as mudanças necessárias para tornar a energia mais barata em todo o país.

    Segundo a previsão do Ministério da Economia, apresentado em 2019, os esforços conjuntos entre Governo Federal e Estados tem o potencial de reduzir o custo do gás natural em até 40%. Como maior produtor de gás natural em terra do país, o Amazonas está na dianteira do processo de abertura do mercado de gás junto aos estados do Rio de Janeiro e de Sergipe, estados produtores de gás natural que realizaram mudanças da mesma ordem.


    *Com informações da assessoria