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    NAS MÃOS DO STF


    Gradiente volta a disputar direito da marca iPhone com a Apple

    Ação histórica que vem desde o pedido de registro da marca no Brasil, em 2000 pela empresa brasileira, chegou ao STF

    A Gradiente perdeu a briga em instâncias anteriores e agora espera vencer no STF
    A Gradiente perdeu a briga em instâncias anteriores e agora espera vencer no STF | Foto: Divulgação

    Manaus - A disputa judicial histórica entre a empresa norte-americana Apple e a brasileira Gradiente, acaba de chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A corte suprema do Brasil vai decidir qual das empresas detém o direito de usar a marca "iPhone/IPhone" no país.

    A análise será feita pela mais alta instância do poder judiciário do Brasil, e decidirá de vez se a Gradiente possui exclusividade do nome de celular. Em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um parecer favorável à Apple, dizendo que o uso da marca não era exclusivo da IGB Eletrônica - Gradiente.

    A briga judicial pela denominação "iPhone/IPhone" acontece há anos. No ano de 2000, a Gradiente entrou com um pedido de registro do nome "G Gradiente iphone" (com "I" maiúsculo) ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual). Porém, apenas em 2008 o órgão aprovou o registro do "IPhone" da Gradiente. Em 2007, a Apple teria lançado seu primeiro iPhone nos Estados Unidos.

    No ano de 2008, mesmo ano da aprovação do IPhone da Gradiente, a Apple começou a vender seus iPhones no Brasil e pediu o registro da marca no país, que foi negado pelo INPI por conta do registro anterior feito pela marca brasileira. Contudo, a Gradiente lançou seu smartphone IPhone apenas em 2012, quando a empresa americana já estava consolidada no Brasil.

    Em 2014, a Gradiente perdeu a batalha pelo nome no Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, que considerou que o iPhone era um termo consolidado no mercado internacional pela Apple. Assim, a empresa recorreu ao STJ, que disse que a marca brasileira não teria direitos exclusivos ao nome. Agora, o caso chega ao STF para decidir de vez batalha. 

    Uma vitória nesse processo beneficiaria não só a empresa, mas também o órgão responsável pelo registro da patente no Brasil, sendo de suma importância para a sua recuperação judicial. Ainda não há previsão de quando a Corte julgará o processo.


    *Com informações da assessoria