Fonte: OpenWeather

    Auxílio Federal


    'Auxílio será importante para equilíbrio fiscal', diz Wilson Lima

    Estado espera que projeto de lei direcionado a repasse de R$1 bilhão do Governo Federal seja sancionado ainda hoje (21)

    Além dos governadores das demais unidades da federação, também participaram da reunião virtual o presidente da Câmara dos Deputados e ministros
    Além dos governadores das demais unidades da federação, também participaram da reunião virtual o presidente da Câmara dos Deputados e ministros | Foto: Divulgação

    Amazonas - O governador Wilson Lima classificou como “histórica” a reunião entre os governadores dos estados e o presidente Jair Bolsonaro, realizada nesta quinta-feira (21) por videoconferência, para tratar da sanção ao Projeto de Lei Complementar nº 39/2020, que estabelece um programa de auxílio financeiro aos entes federativos durante a pandemia do novo coronavírus. Com a medida, aprovada pelo Congresso Nacional no início de maio, o Amazonas espera repasse da ordem de R$ 1 bilhão em recursos do Governo Federal. 

    Segundo Wilson Lima, a expectativa é que o projeto seja sancionado nas próximas horas pela Presidência da República. Na avaliação do governador, a ajuda federal vai ser importante para o Amazonas manter a sua saúde financeira diante da pandemia, que tem impactado as atividades econômicas e a arrecadação.

    “O Estado do Amazonas pode receber até R$ 1 bilhão divididos em parcelas nos próximos quatro meses. Isso nos ajuda a manter o equilíbrio fiscal, levando em consideração a perda que estamos tendo em função da diminuição da arrecadação de ICMS. É disso que o país precisa em um momento como esse, que as autoridades sentem à mesa e encontrem consenso para superar a Covid-19”, disse.

    Governador reforça a importância da união diante este momento delicado ocasionado pela pandemia
    Governador reforça a importância da união diante este momento delicado ocasionado pela pandemia | Foto: Divulgação

    Para o governador, a união de esforços e o espírito público são indispensáveis neste momento. “Não tem outro caminho para que a gente possa superar esse momento a não ser a união, e é isso que eu conclamo no Amazonas. É preciso começar a pensar um novo momento, um novo Amazonas. Já estamos fazendo essa construção, mas só o governador, só o Estado não consegue fazer isso. É preciso que todas as autoridades, a sociedade civil organizada, o cidadão comum também se junte a essa união, nesse momento de solidariedade ao povo que foi mais afetado por conta do Covid-19”, acrescentou Wilson Lima.

    Recuperação 

    O presidente Jair Bolsonaro também reforçou a importância do alinhamento entre as instituições para que o Brasil supere a crise sanitária e consiga reduzir os seus danos. “Temos que trabalhar em conjunto para mitigar os efeitos dessa crise nos estados, onde estão os mais afetados”, afirmou.

    Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional cria condições para a recuperação da economia e dos empregos após a pandemia. “Estamos sempre atentos às demandas dos governadores e prefeitos porque elas são as demandas dos brasileiros”, destacou.

    Além dos governadores das demais unidades da federação, também participaram da reunião virtual o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e os ministros Braga Netto, da Casa Civil da Presidência da República; Paulo Guedes, da Economia; Fernando Azevedo, da Defesa; Jorge Antonio de Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo; e Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional.

    Destinação de recursos 

    Segundo a Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz), os repasses do Governo Federal, por meio do programa de auxílio financeiro aos estados e municípios, serão destinados à compensação de perdas de receita e a ações de prevenção contra o novo coronavírus.

    Ao todo, o Estado do Amazonas receberá um valor fixo de R$ 626 milhões, de uso discricionário. Outro montante de recursos, estimado em R$ 400 milhões, será vinculado às ações de combate à Covid-19 nas áreas de saúde e assistência social, mas o valor dessas parcelas será definido de acordo com os dados da evolução da doença no estado.

    *Com informações da assessoria