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    Imposto de renda


    IR 2020: Faltam dez dias para a entrega da declaração; veja dicas

    Despesas dedutíveis, planejamento e simulações oferecidas pela Receita são algumas das ferramentas que permitem acréscimos nas devoluções

    | Foto: Divulgação

    As formas de aumentar o valor recebido na restituição são uma das várias questões a que o contribuinte deve ficar atento na hora de fazer a declaração anual de Imposto de Renda. Despesas com dependentes, gastos com saúde e educação e com a previdência privada podem ser deduzidas e aumentar o valor das devoluções.

    A manutenção da documentação referente a esses gastos e as simulações oferecidas pelo programa da Receita são grandes aliadas quando se quer aumentar o valor das restituições.

    A maioria dos contribuintes tem seus impostos de rendas retidos na fonte pagadora, ou seja, a empresa para qual trabalham e que já recolhe o IR. Após a entrega da declaração, é feito um confronto para verificar se foi pago um valor maior que o devido. Nos casos em que isso ocorre, é paga a restituição.

    Se o contribuinte já teve, por exemplo, imposto retido na fonte, e efetuou despesas que são dedutíveis, ele pode ter direito à restituição. Aqueles que se enquadram nas regras de obrigatoriedade devem redobrar a atenção no momento de prestação de contas, não só para evitar a malha fina, mas também para tentar aumentar a restituição do IR, caso tenham direito.

    A partir desta segunda-feira, 2 de março, os contribuintes poderão fazer a entrega da declaração de Imposto de Renda de 2020. O programa para preencher o formulário já está disponível no site da Receita Federal. O prazo de entrega termina em 30 de abril.

    - O contribuinte pode, tanto por meio de um planejamento anual quanto no momento de entregar sua declaração, aumentar sua restituição ou reduzir o valor do imposto de renda a pagar, de forma legal. É importante manter arquivados documentos referentes às despesas com saúde e educação. Muitos dos contribuintes sequer guardam recibos e notas fiscais e assim não conseguem fazer o abatimento do imposto – explica o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos.

    Neste ano, as restituições começaram mais cedo. O primeiro dos cinco lotes já foi pago no dia 29 de maio, e o último está previsto para 30 de setembro.

    O contribuinte pode decidir entre usar as despesas com médicos, dentistas, planos de saúde e outras, como desconto na base de cálculo ou escolher o desconto padrão de 20%. Independentemente do tipo de declaração feita, a simplificada ou a completa, é possível olhar na aba “opção de tributação” e ver qual opção gera mais tributação.

    Nos casos em que as despesas dedutíveis ficam abaixo do valor de 20%, o desconto simplificado pode ser mais vantajoso. Vale lembrar que esses 20% são limitados a R$16.754, 34, em substituição a todas as deduções admitidas na legislação tributária.

    Dependentes

    Outro tópico da declaração que pode ajudar a aumentar a restituição é o acréscimo de dependentes. Mas nesse caso, assim como em outros da declaração, é importante fazer as simulações.

    O valor de abatimento para cada um deles é de R$ 2.275,08. Podem ser declarados como dependentes os filhos de até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitados física ou mentalmente para o trabalho, bem como os filhos ou enteados de até 24 anos, se ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau.

    Além deles, podem ser incluídos companheiros, desde que o casal viva junto há mais de cinco anos ou tenha um filho em comum, e até avós e bisavós que, em 2019, tenham recebidos rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 22.847,76.  Mas lembre-se de que,  desde 2019, a Receita Federal passou a exigir o número do CPF para todos os dependentes, não importa a idade.

    Saúde e educação

    Para conseguir maior restituição, é importante que o contribuinte tenha em mãos os documentos que comprovem as despesas com médicos, dentistas, escolas, entre outros. No caso da educação, os gastos com cursos extracurriculares, como de idiomas e de informática, são dedutíveis, e o limite é de R$3.561,50 por CPF.

    Para os gastos com saúde, não há limite. Contudo, nem tudo pode ser deduzido do Imposto de Renda. A Receita aceita gastos com médicos, hospitais e clínicas.

    Despesas com dentistas, psicólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais também podem ser abatidas. Já para gastos com aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias, exige-se a comprovação com receituário médico ou odontológico e nota fiscal em nome do beneficiário.

    Plano de previdência privada

    Quem tem um Plano Geral de Benefício Livre (PGBL) ou contribuiu para o fundo de pensão oferecido pela empresa pode deduzir os aportes feitos ao longo do ano de 2019 da base de cálculo do Imposto de Renda até o limite de 12% da renda tributável. Mas, para isso, é preciso fazer a declaração no modelo completo.

    Declaração separada

    Aqueles que são casados, vivem em união estável ou têm companheiro podem fazer a declaração em conjunto ou separadamente.  O aconselhável é que o contribuinte faça as simulações e opte pelo modelo que lhe trouxer mais benefícios.

    Quando os cônjuges têm rendimentos tributáveis acima do limite de isenção (R$ 28.559,70 por ano), a declaração individual pode apresentar mais vantagens, já que a união das rendas aumentaria o valor tributado.

    Mas o ideal é que as simulações sejam feitas. No caso, por exemplo, em que um cônjuge tiver rendimento tributável e o outro for pessoa jurídica, a declaração em conjunto pode ser mais benéfica, porque a pessoa sem rendimento entra como dependente da outra e pode gerar restituições maiores.

    Para os casais separados, somente pode declarar os filhos como dependentes quem tem a guarda das crianças. Caso a outra pessoa custeie a pensão, poderá discriminar os gastos na aba específica para alimentandos.

    Pensão alimentícia

    A pensão alimentícia é dedutível para quem paga e pode ser lançada na declaração - e abatida da base de cálculo do imposto, se o pagamento for derivado de uma sentença ou acordo judicial ou escritura pública.

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    *Com informações do O Globo