Fonte: OpenWeather

    Consumidor


    Senacon diz que pandemia dificulta relação entre consumidor e empresas

    Com a situação de pandemia, o ministro da Justiça, André Mendonça diz que é preciso proteger as empresas para garantir o dinheiro do cliente

    A pandemia colocou em risco a situação financeira de muitas empresas no Brasil, prejudicando também a relação entre elas e os consumidores.
    A pandemia colocou em risco a situação financeira de muitas empresas no Brasil, prejudicando também a relação entre elas e os consumidores. | Foto: Divulgação

    A pandemia colocou em risco a situação financeira de muitas empresas no Brasil, prejudicando, também, a relação entre elas e os consumidores. Os efeitos foram discutidos  pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que promoveu nesta quinta-feira (23), um seminário virtual para debater a criação do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e a harmonização das relações de consumo.

    O chefe de gabinete da pasta, Rodrigo Hauer, representou o ministro da Justiça, André Mendonça,  disse que os direitos dos consumidores podem ficar comprometidos, caso as empresas não sejam preservadas durante a pandemia. Hauer defendeu a harmonização, não só do direito e da proteção do consumidor, mas da relação do consumidor com a regulação e com a economia.

    Nesse período especificamente, tem sido uma luta tentar encontrar equilíbrio para tentar preservar a empresa e para que o consumidor tenha seu direito garantido, relatou Hauer, ao comentar que o ministério tem mantido contato com agências e órgãos estaduais e federais, na busca de “harmonia e segurança na aplicação das regras”.

    Falhas de mercado

    Segundo o gerente de Políticas Públicas e Relações com a Mídia do Instituto Proteste, Henrique Lian, o Brasil trabalha com um conjunto limitado de ferramentas para lidar com as falhas de mercado. Ele citou especificamente a assimetria de informações entre agentes econômicos, falta de concorrência adequada, com mercados pouco competitivos, além de "externalidades negativas que transferem para a sociedade custos que deveriam ser internalizados pelos produtores e provedores de serviços”.

    O gerente do Proteste ressaltou que a solução jurisdicional, que deve ser o último recurso, tem sido banalizada como meio de pressão, se não de ameaça. “Estamos neste momento vendo setores inteiros ameaçados de desaparecer e, enquanto isso, organizações vociferam contra medidas protetivas que vão ao socorro desses setores, como se o interesse primeiro dos consumidores não fosse dispor de fornecedores competentes e financeiramente saudáveis para atender a suas necessidades e desejos.”

    Defesa, concorrência e regulação

    Diretora de Programa da Secretária-executiva do Ministério da Economia, Kélvia Frota disse que, para o bem dos consumidores, é muito importante a harmonização entre as políticas de defesa tanto da concorrência como do consumidor, e da política regulatória, uma vez que o excesso de judicialização tem custo muito alto.

    Divisão de responsabilidades

    A diretora de Política de Concorrência e Proteção ao Consumidor da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), Teresa Moreira, apontou, como forma de assegurar a proximidade com os consumidores, a divisão de responsabilidades com os municípios. Segundo Teresa, foi essa a preocupação do governo português, na época em que ela foi diretora-geral de Proteção do Consumidor naquele país.

    “Como consumidores que somos todos, sabemos que é fundamental uma relação de proximidade para informar, sensibilizar, educar e atender pedidos de informações e reclamações, para promover a resolução de conflitos de consumo”, completou a diretora da Unctad.


    Leia mais:

    SINDUSCON emite nota sobre preço do material de construção no AM

    Natura participa de iniciativa global para zerar emissões de carbono

    Suspensão dos feriados em Manaus pode ajudar varejo crescer até 35%