13º salário em 2020


Teve contrato de trabalho suspenso ou jornada reduzida? 13º será menor

A medida corresponde ao período de emprego do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda do Governo Federal

Advogada explica sobre o assunto
Advogada explica sobre o assunto | Foto: Reprodução

Manaus - O 13º salário é um dos mais esperados pelos trabalhadores brasileiros, mas em 2020, as expectativas não serão superadas, pois o valor será menor para empregados que tiveram o contrato trabalhista suspenso ou jornada reduzida por conta da pandemia da Covid-19. 

Os cálculos são diferentes por conta da medida provisória 936. O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, do Governo Federal, permitiu a suspensão de contratos e redução de remuneração e jornada por até seis meses. 

A Coordenadora Trabalhista do Escritório Azevedo, Feitosa e Advogados Associados, Karla de Siqueira Cavalcanti, explica que tal medida possibilitou a suspensão de contratos e a redução de salários e jornadas buscando, assim, diminuir demissões geradas pela redução da atividade econômica.

Saiba sobre o assunto com a explicação da advogada Karla de Siqueira Cavalcanti
Saiba sobre o assunto com a explicação da advogada Karla de Siqueira Cavalcanti | Foto: Reprodução

Nesse sentido, ao ter o contrato suspenso ou a a jornada reduzida, com a consequente redução do salário, o funcionário recebe o Benefício Emergencial, o qual equivale a parcela do seguro desemprego, tendo como o teto, o valor de R$ 1.813,03.

"Ocorre que por ser um benefício não são considerados verbas de natureza trabalhista, não tendo efeito sobre o cálculo de 13º salário. Assim, o empregado, que teve o contrato suspenso, terá o salário afetado, pois irá ser descontado os meses em que o seu contrato ficou suspenso. O valor do 13º não será alterado para os trabalhadores que estão ou estiveram com jornada e salários reduzidos", avaliou Karla. 

A advogada explica que para realizar o cálculo do que será recebido no 13º salário basta dividir o seu salário por 12 e multiplicar pela quantidade de meses que vai trabalhar neste ano, descontado os meses de trabalho suspenso. 

Leia mais:

População manauara diminui preocupação com o uso de máscaras

Amazonenses e as barreiras do auxílio emergencial 

Empresas abrem 930 vagas de emprego na modalidade home office