Imposto


Sefaz bate recorde de arrecadação tributária em setembro

Com R$ 1,180 bilhão apurado, a arrecadação de tributos do estado em setembro cresceu 20,2%

No acumulado do ano, o Estado já logra um incremento de 6,67% no comparativo nominal | Foto: Divulgação

Manaus - Em meio à crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19, o Amazonas continua fazendo o dever de casa em relação à arrecadação tributaria, a receita de tributos estaduais. Pelo quarto mês consecutivo após o período mais agudo da pandemia, quando houve queda na arrecadação, o estado observa crescimento da receita de impostos em comparação com o mesmo período do ano passado.

Dessa vez, no entanto, o incremento na receita tributária do Amazonas teve direito a novo recorde. Com R$ 1,180 bilhão apurado, a arrecadação de tributos do estado em setembro cresceu 20,2% em relação ao mesmo mês do ano passado, o maior incremento do ano. Em números reais, isto é, quando se considera a inflação no período, o crescimento foi de 16,7%, consolidando a recuperação econômica após o período mais crítico da pandemia no Estado. 

No acumulado do ano, a despeito da crise, o estado já logra um incremento de 6,67% no comparativo nominal (sem considerar a inflação) e 3,7% no comparativo real (considerando a inflação). Em números absolutos, são mais de R$ 200 milhões de reais a mais nos cofres públicos do estado no comparativo setembro 2019/setembro 2020, com destaque para o ICMS (Impostos sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte), com mais de R$ 100 milhões arrecadados a mais neste mês.

De acordo com o secretário de estado de Fazenda, Alex Del Giglio, o comportamento da receita pode ser atribuído a fatores macroeconômicos, mas também às medidas promovidas desde o início do governo Wilson Lima, como o fortalecimento de acho de fiscalização e ajustes de apuração tributária sem aumento de carga para o contribuinte, como o decreto que instituiu a substituição tributária no setor de energia elétrica (decreto 40.628/2020), corrigindo distorções de apuração neste importante segmento econômico.

“A gente pode atribuir esse crescimento de receita aos fatores macroeconômicos, sobretudo a taxa de juros, a taxa de câmbio e também ao auxílio emergencial do Governo Federal, mas a gente não pode esquecer dos fatores internos, onde a secretaria (de Fazenda), com controles bem rígidos de arrecadação, e com o fortalecimento de acho de fiscalização, vem aumentando o risco subjetivo dos contribuintes, que pagam o tributo com pouquíssima inadimplência, o que favorece o crescimento da receita”, afirma o secretario.

Equilíbrio fiscal e 2021

Se na parte da receita o estado faz o dever de casa, no campo da despesa não tem sido diferente. O secretário de Fazenda também comentou as ações de promoção do reequilíbrio fiscal. Medidas de contenção e melhoria da qualidade do gasto (decreto 40.465/2019) e de contigenciamento de despesas (decreto 42.146/2020), também têm contribuído para o equilíbrio das contas públicas do estado, permitindo, por exemplo, a garantia do pagamento dos salários e 13• salários de servidores, a continuidade dos serviços públicos e o cumprimento dos compromissos com fornecedores.

*Com informações da assessoria


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