Zona Franca


Mais uma vez, Zona Franca de Manaus é ameaçada pela Reforma Tributária

Segundo economistas, a mudança de tributos pode ser benéfica, mas é preciso olhar com cautela para a ZFM

A reforma vem para reduzir a carga tributária nos custos da produção de bens e serviços, mas pode atingir o PIM | Foto: Arquivo/Em Tempo

Manaus - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu acabar com incentivos tributários, em live do 10º Seminário de Administração Pública e Economia. No Amazonas, com a reestruturação na cobrança dos impostos, a Zona Franca de Manaus (ZFM) pode ser afetada, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo políticos e economistas da região, o modelo precisa ser a exceção. 

Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da Câmara, e a PEC 110/2019, apresentada pelo Senado, o Governo Federal deve economizar R$ 300 bilhões em dez anos e os ganhos podem chegar a R$ 450 bilhões no mesmo período, segundo Guedes.

Para o economista Ailson Rezende, a reforma administrativa vem para reduzir a carga tributária nos custos da produção de bens e serviços. No entanto, um tratamento diferenciado precisa ser dado ao Polo Industrial de Manaus (PIM).

“Caso os parlamentares não estejam atentos ao PIM, que precisa ter um tratamento especial, vamos ficar sem os empregos gerados por esse segmento local, pois as empresas instaladas vão procurar outros locais para montar suas fábricas”, afirma o economista.

Rezende ainda refuta a proposta de Guedes sobre a produção de energia elétrica, pois não deverá gerar renda da mesma forma que a ZFM. Segundo ele, o Amazonas conta com poucos rios com corredeiras para que esse processo ocorra naturalmente. “Não vejo como substituir a geração de emprego e renda em outro modelo", declara.

O economista sugere o setor do turismo como um dos capazes de sustentar os empregos, caso haja redução da atividade industrial na região. Para isso, seria preciso investimento na infraestrutura e na capacitação dos guias, que recebem e atendem os turistas.

“Não imagino o fim do nosso Polo, mas é preciso ampliar os empregos para a população no interior, para que essas pessoas não tenham que deixar a sua região atrás de melhores condições na capital”, explica Rezende.

Pensamento semelhante, sobre a ZFM ser o centro econômico de Manaus, tem o deputado estadual Serafim Corrêa. Contudo, ele acredita que a ideia de Guedes pode ser secundária. “Produzir energia será um complemento, e não o meio principal. Essa é a questão que está posta em um mundo que, cada vez mais, reduz alíquotas sobre produção e consumo e aumenta sobre renda e patrimônio”, opina.  

Economistas consideram a ZFM como o centro econômico de Manaus
Economistas consideram a ZFM como o centro econômico de Manaus | Foto: Arquivo/Em Tempo

Como funciona o Polo industrial

A ZFM é um conjunto de indústrias com ênfase nos polos comerciais, industriais e agropecuários, em Manaus. Atualmente, o polo possui 600 empresas, com a maior concentração em produção de eletroeletrônicos, como aparelhos televisores; produtos de informática e bicicletas.

Diferente de todos os outros setores industriais do Brasil, o PIM possui benefícios fiscais com a intenção de diminuir custos, pois esse modelo é capaz de produzir e preservar a Amazônia ao mesmo tempo.

Segundo o portal da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), os impostos são reduzidos a nível municipal, estadual e federal.

Em relação aos tributos federais, visto que essa parte será uma das mais afetadas com a reforma, o Polo Industrial conta com uma redução de até 88% do Imposto de Importação (I.I) sobre os suprimentos destinados à industrialização, por exemplo. Há também uma redução de 75% do Imposto de Renda para pessoa Jurídica (I.P.I), a isenção na contribuição do PIS/PASEP, em operações internas, e outros tipos de desobrigação.

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