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    Tarifa social


    Desconto de até 65% na conta de energia para 220 mil famílias no AM

    Com parceria entre o Governo do Amazonas e a concessionária Amazonas Energia, Tarifa Social já beneficia 170 mil famílias de baixa renda

    Atualmente, 170 mil famílias já são beneficiadas com a Tarifa Social
    Atualmente, 170 mil famílias já são beneficiadas com a Tarifa Social | Foto: Ricardo Oliveira

    Manaus – Diante da crise pandêmica, as classes C e D foram as mais afetadas economicamente. Na intenção de ajudar esses grupos, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Assistência Social (Seas), realizou uma parceria com a concessionária Amazonas Energia. Com esse acordo, surge o projeto Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que permite o desconto de até 65% na conta de energia para famílias de baixa renda. Representantes dos órgãos explicam como o cidadão pode ser beneficiado com a iniciativa.

    Para serem contempladas, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único do Governo (CadÚnico), programa que coleta dados para identificar a renda familiar. Os interessados devem possuir renda menor ou até meio salário mínimo, que corresponde a R$ 522,50. Os idosos, com 65 anos ou mais, as pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) também serão contempladas.

    De acordo com a assessoria da Seas, o Amazonas possui 161.140 beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica, o que significa uma cobertura de 34,4%. “Existe, portanto, muito espaço para crescer, uma vez que o Estado tem 467.675 famílias aptas a receber o benefício. Esses números indicam que 306.535 famílias poderiam receber a TSEE, o resultando em uma injeção de R$ 4,4 milhões/mês na economia do estado”, informou em nota.

    O trabalho da Seas será fazer a relação institucional com a concessionária, que é a responsável pela operacionalização da Tarifa Social junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De acordo com a secretária da Seas, Maricília Costa, a pasta da Assistência Social está fazendo a coordenação do projeto junto aos municípios que, por sua vez, estão atuando diretamente com as famílias. A base de dados da secretaria possuiu cerca de 670 mil núcleos familiares, dos quais 467 mil têm perfil para receber a Tarifa Social.

    Parceria

    Criado pelo Governo Federal e aderido pelo Governo do Amazonas, a iniciativa pretende contemplar cerca de 220 mil famílias, com descontos de até 65%. Para indígenas e quilombolas, o abatimento chega a até 100%. Hoje em dia, 170 mil famílias já são beneficiadas com o TSEE.

    A assessoria da concessionária, em nota, explica os números atuais, a meta do estado e como o acordo com o governo beneficia a população. “Além das 170 mil, mais de 220 mil famílias adicionais possuem perfil, e podem ser incluídas no montante de beneficiários. O nosso potencial é de até 400 mil famílias beneficiadas no Estado do Amazonas. A parceria com o governo do Estado está sendo um meio facilitador para que as famílias se cadastrem para ter acesso ao desconto na conta de energia. ”, confirmou a Amazonas Energia.

    Desconto por consumo

    O cálculo para o desconto será feito de modo cumulativo. Segundo o portal da Amazonas Energia, para a parcela do consumo de energia elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh/mês, o desconto será de 65% (sessenta e cinco por cento). Já para a do consumo compreendida entre 31 (trinta e um) kWh/mês e 100 (cem) kWh/mês, o desconto será de 40% (quarenta por cento).

    Ainda dentro da Lei n. 12.212, promulgada pelo Governo Federal, para a parcela do consumo compreendida entre 101 (cento e um) kWh/mês e 220 (duzentos e vinte) kWh/mês, o desconto será de 10% (dez por cento). No entanto, para a parcela do consumo superior a 220 (duzentos e vinte) kWh/mês, não haverá desconto.

    Para solicitar o auxílio, os interessados podem acessar o portal da Seas, por meio da assistente virtual, que atende pelo WhatsApp (92) 99148-6350, no portal da Amazonas Energia ou pelo telefone 0800 701 3001.

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