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    Preços


    Procon-AM aponta variação de até 900% no valor dos materiais escolares

    As variações de preços constatadas referem-se aos dias 21, 22 e 23 de dezembro de 2020, quando o levantamento foi realizado

     

    O diretor-presidente do Procon explica que os aumentos nos preços devem ser avaliados de um ano para outro
    O diretor-presidente do Procon explica que os aumentos nos preços devem ser avaliados de um ano para outro | Foto: João Pedro Sales/Procon-AM

    Manaus - O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) constatou variação de até 900% nos valores de itens da lista de material escolar. O órgão realizou a pesquisa de preços de 57 produtos em dez estabelecimentos de Manaus.

    As variações de preços constatadas referem-se aos dias 21, 22 e 23 de dezembro de 2020, quando o levantamento foi realizado. Os valores atuais podem ser diferentes, visto que estão sujeitos à alteração conforme a data da compra e marca do produto, inclusive por ocasião de descontos especiais, ofertas e promoções. A lista com os preços mais baixos e mais altos registrados pode ser acessada no link.

    O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, explica que os aumentos nos preços devem ser avaliados de um ano para outro, levando em consideração os índices oficiais, o momento da economia, e os custos de produção e comercialização.

    “O mesmo produto pode ter diferentes preços em locais diferentes. Isso é saudável ao mercado e gera competitividade, mas a disparidade grande entre os valores preocupa. O Procon está atento às questões relacionadas ao preço, sempre observando como cada estabelecimento constrói sua política de preço, para que se respeite tanto a livre iniciativa quanto o direito dos consumidores”, afirma.

    Lista de materiais

    Em novembro, o Governo do Amazonas publicou o Decreto nº 42.980, de 6 de novembro de 2020, com informações sobre os processos de matrícula e os materiais escolares que as escolas podem ou não solicitar para o próximo ano letivo.

    Entre os pontos destacados no decreto, está aquele que define como “material escolar passível de solicitação pelas escolas” somente aquele de uso “exclusivo e restrito ao processo didático-pedagógico”. O documento aponta, ainda, que as instituições de ensino da rede particular devem disponibilizar desde o período da pré-matrícula, a lista de material escolar, assim como o plano de utilização de cada item solicitado.

    O decreto também enumera cláusulas que são consideradas abusivas, como a permissão da perda total do valor pago da matrícula em caso de desistência antes do início das aulas, cobrança de histórico escolar ou diploma. Ainda conforme o documento, o fornecimento de material escolar de uso coletivo não pode ser exigido aos consumidores.

    Materiais que não podem ser solicitados pelas escolas:

    1. Álcool líquido e álcool em gel, inclusive quando destinado à higienização de objetos ou utilizado como forma de profilaxia

    2. Algodão

    3. Argila

    4. Balde de Praia

    5. Balões

    6. Bastão de Cola-Quente

    7. Bolas de Sopro

    8. Brinquedo (*)

    9. Caneta Hidrográfica Permanente (tipo Pincel)

    10. Caneta para Lousa

    11. Canudinho

    12. Carimbo

    13. Cartolina em Geral

    14. Cola em Geral

    15. Copos, pratos e talheres descartáveis

    16. Cordão

    17. Creme Dental, exceto quando utilizado pelo aluno em regime de exclusividade

    18. Pen Drives, Cartões de Memória ou outros produtos de mídia

    19. EVA

    20. Elastex

    21. Envelopes

    22. Esponja para Pratos

    23. Estêncil a Álcool e Óleo

    24. Fantoche

    25. Feltro

    26. Fita Dupla Face 6

    27. Fita Durex em Geral

    28. Fita, toner ou cartucho para impressora

    29. Fitas Decorativas

    30. Fitilhos

    31. Flanela

    32. Garrafa para água, exceto quando de uso estritamente pessoal

    33. Gibi Infantil (*)

    34. Giz Branco e Colorido

    35. Glitter

    36. Grampeador e Grampos

    37. Isopor

    38. Jogo Pedagógico (*)

    39. Jogos em Geral (*)

    40. Lã

    41. Lenços Descartáveis

    42. Lixa em Geral

    43. Marcador para Retroprojetor

    44. Massa de Modelar

    45. Material de Escritório sem uso Individual

    46. Material de Limpeza em Geral

    47. Medicamentos

    48. Palito de Churrasco

    49. Palito de Dente

    50. Palito de Picolé

    51. Papel em Geral, exceto papel ofício, quando solicitado em quantidade não superior a uma resma por aluno

    52. Papel Higiênico

    53. Papel Ofício Colorido

    54. Pincel para Quadro Branco

    55. Pincel para Pintura (*)

    56. Plásticos para Classificador

    57. Pregador de Roupas

    58. Purpurina

    59. Sacos plásticos

    60. Tintas em geral

    61. TNT

    62. Trincha

    (*) exceto se solicitado em quantidade não superior a uma unidade por aluno; para uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.

    *Com informações da assessoria

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