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    Efeito Pandemia


    Governo zera imposto de importação de seringas e agulhas até junho

    Antes da decisão, era necessário pagar 16% de alíquota para que os produtos entrassem no país

     

    | Foto: Divulgação

    Brasil - Até o meio do ano, as seringas e agulhas de outros países entrarão no Brasil sem pagar tarifas. O Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o imposto de importação até 30 de junho. A medida ajudará a reforçar o combate à pandemia de Covid-19.

    Até agora, esses produtos pagavam 16% de alíquota para entrar no país. A Camex também suspendeu, até o fim de junho, uma sobretaxa aplicada para as seringas descartáveis importadas da China.

    Desde 2009, o Brasil aplica uma medida antidumping, punição autorizada pelas normas internacionais quando um país julga haver concorrência desleal à indústria nacional, às seringas descartáveis chinesas. Desde 2015, a sobretaxa estava fixada em US$ 4,55 a cada quilograma de mercadoria importada.

    Tarifa zerada

    Com as duas medidas, a lista de produtos com tarifa zerada para o combate à pandemia de covid-19 aumentou para 303 produtos. Desde março do ano passado, o Comitê-Executivo da Camex avalia o abastecimento brasileiro de produtos de saúde e promove ajustes na lista com base na avaliação do Ministério da Saúde da situação da pandemia no país. Até agora, foram emitidas 16 resoluções de reduções tarifárias.

    Na segunda-feira (4), o Ministério da Saúde havia requisitado a fabricantes instalados no país seringas e agulhas de estoques excedentes para a futura campanha de vacinação contra a covid-19.

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