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    PREÇO DA GASOLINA


    Posto será obrigado a informar composição do preço de combustível

    Decreto publicado no Diário Oficial da União entra em vigor em 30 dias

     

    As informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível
    As informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível | Foto: Divulgação/Agência Brasil

    Brasil - O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.

    As informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível. com o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o ICMS, que é um imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços; o valor do ICMS; o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, que são impostos federais incidentes sobre os combustíveis; e o valor da Cide, outra contribuição federal sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural, derivados e álcool etílico combustível.

     

    Combustível apresentou alta nos preços em todo o país
    Combustível apresentou alta nos preços em todo o país | Foto: Divulgação

    Atualmente, a Cide está zerada para o óleo diesel. No caso do PIS/Pasep-Cofins, o governo federal anunciou que também pretender cortar temporariamente esses impostos sobre o gás de cozinha e o óleo diesel. Na última semana, o preço dos combustíveis nas refinarias teve novo reajuste. Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina.

    Em nota, a Secretaria-geral da Presidência explicou que a medida dará ao consumidor a “noção sobre o real motivo na variação de preços” dos combustíveis. “Como a oscilação está atrelada aos preços das commodities [produtos primários] no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”, diz a nota.

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