Fonte: OpenWeather

    Benefício


    Trabalhador com carteira não ganha auxílio emergencial, mas há exceção

    O objetivo da regra é proteger os trabalhadores prejudicados pela falta de receita das empresas em razão da crise de covid-19

     

    A Dataprev também irá analisar as outras exigências para o recebimento do auxílio
    A Dataprev também irá analisar as outras exigências para o recebimento do auxílio | Foto: Divulgação

    Brasília - Uma das regras do auxílio emergencial 2021 é que ele não é pago para quem tem carteira assinada, um contrato formal de trabalho. Mas há uma exceção: quem tem contrato de trabalho, mas está sem receber há três meses ou mais.

    A medida provisória (MP) que regularizou o auxilio determina que "não são considerados empregados formais os que deixaram de receber remuneração há três meses ou mais, ainda que possuam contrato de trabalho formalizado".

    O objetivo da regra é proteger os trabalhadores prejudicados pela falta de receita das empresas em razão da crise de covid-19.

    Como o governo vai saber que não estou recebendo salário?

    De acordo com o Ministério da Cidadania, a verificação do vínculo e do recebimento da remuneração será feita pela Dataprev, no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

    Se esse for meu caso, automaticamente vou receber o auxílio?

    Não. A Dataprev também irá analisar as outras exigências para o recebimento do auxílio. Se você se enquadrar no caso e atender a todas as outras regras, você será aprovado. Mas, mesmo que esteja sem receber salário há três meses ou mais, mas não preencha outras exigências, não terá direito ao auxílio.

    E se eu preencher os requisitos, mas negarem o benefício?

    Caso esteja sem receber há três meses ou mais, preencher todos os critérios e ainda assim tiver benefício recusado, há a possibilidade de recorrer.

    Ao verificar o status no site da Dataprev ou aplicativo do auxílio emergencial, uma mensagem de contestação aparecerá logo abaixo do resultado "negado". Basta clicar, confirmar o pedido e o resultado será analisado novamente pela equipe do governo.

    Fique atento: o pedido de revisão tem prazo de 10 dias para ser feito após a divulgação de quem tem direito. Confira sua situação logo sua situação para não perder o direito de reclamação.

    Em nota, o Ministério da Cidadania afirmou que o controle de fiscalização dos dados do governo permitem que o novo benefício seja direcionado para quem mais precisa. Este ano, o ministério espera atender 45,6 milhões de pessoas, 22,6 milhões a menos do que no auxílio emergencial de R$ 600, no ano passado.

    *Com informações do UOL

    Veja mais:

    Auxílio emergencial começa a ser pago terça-feira: veja quem recebe

    Auxílio Emergencial: descubra se você vai receber o benefício este mês

    População do Amazonas mergulha na pobreza diante da pandemia