Fonte: OpenWeather

    Economia


    Novo auxílio emergencial é menor, mas ainda impacta famílias

    Governo mudou regras e valores, mas não é preciso novo cadastro, explica especialista

     

    Novo auxílio emergencial é menor, mas ainda impacta famílias
    Novo auxílio emergencial é menor, mas ainda impacta famílias | Foto: Divulgação

    Manaus (AM) - Concedido para pessoas em situação de vulnerabilidade social, o novo auxílio emergencial teve seus valores alterados em 2021.

    Conforme as regras da Medida Provisória 1039/21, o pagamento já está sendo feito, desde o dia 6 de abril, em quatro parcelas mensais, de abril a julho. Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial.

    Mesmo com a redução dos valores, por conta de questões orçamentárias, o benefício deve ter impacto para as famílias que o receberem.

    "O auxílio emergencial tem se mostrado uma fonte de subsistência para boa parte da população. Promove a redução da pobreza e faz girar a economia como um todo, pois as pessoas que recebem vão gastar e favorecer principalmente os pequenos comércios", destaca Thaluana Alves, especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial.

    Além da mudança dos valores, dessa vez só um membro de cada residência poderá receber o pagamento.

    "Não será preciso fazer novo cadastro ou atualizar o já existente, pois a nova rodada é uma extensão dos primeiros pagamentos e não serão aceitos novos cadastros", explica a advogada. No ano passado foram duas rodadas de auxílio: cinco parcelas de R$600 e quatro de R$300.

    Mulheres chefes de família receberam o dobro desses valores e mais de uma pessoa por família tinha direito ao recurso.

    Confira as principais dúvidas:

    Qual o valor do auxílio emergencial 2021?

    Pessoa que mora sozinha: R$ 150

    Mãe solteira que sustenta a família: R$ 375

    Demais famílias: R$ 250

    Quem tem direito a receber o auxílio emergencial em 2021?

    Todos os trabalhadores informais, inscritos no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família que já recebiam o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão do auxílio emergencial de R$ 300 em dezembro de 2020.

    Quais os beneficiários do Bolsa Família que receberão o auxílio?

    Os atuais beneficiários do programa social têm direito ao auxílio emergencial, desde que o valor do benefício do Bolsa Família seja menor que a parcela do auxílio.

    Quais são as datas de pagamento?

    Como em 2020, a nova rodada do auxílio emergencial será paga com dois calendários distintos: um para o público geral, que segue o mês de nascimento do beneficiário, e outro para o Bolsa Família.

    É possível pedir o auxílio emergencial?

    Trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico que não receberam auxílio emergencial em 2020 não podem pedir o benefício em 2021.

    Será usado o cadastro encerrado em 3 de julho de 2020. O benefício será pago automaticamente a quem estava recebendo o auxílio de R$600 ou a extensão de R$300 em dezembro do ano passado e que cumpra as regras atuais.

    Como posso saber se vou receber o auxílio?

    A consulta pode ser feita na plataforma especial do auxílio, bastando informar nome completo, data de nascimento, CPF e nome da mãe. A verificação também pode ser feita no site auxilio.caixa.gov.br e no telefone 111, da Caixa Econômica Federal.

    Quem teve o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 canceladas poderá receber o benefício em 2021?

    Não. A legislação veda o acesso ao auxílio emergencial a quem teve o benefício cancelado.

    O CPF precisa estar regularizado?

    Sim. O contribuinte precisa estar com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em dia para ter direito à nova rodada do auxílio emergencial. A situação também deverá estar regularizada com a Receita Federal.

    Thaluana Alves - especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial - Graduada pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

    *Em Tempo com informações da assessoria

    Leia mais:

    ‘Auxílio Empreendedor’ recebe mais de 10 mil cadastros em Manaus

    Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa Família com NIS 2

    Confira 5 dicas importantes para obter sucesso no negócio próprio