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    Tecnologia


    Implurb estuda lançar 'alvará de construção rápido'

    Uma lei complementar será encaminhada à Câmara Municipal de Manaus, para o licenciamento de pequenos empreendimentos de forma célere, on-line e autodeclaratória.

     

    Diretorias, gerências e equipes técnicas do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) estão trabalhando na consolidação do modelo.
    Diretorias, gerências e equipes técnicas do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) estão trabalhando na consolidação do modelo. | Foto: Semcom

    Manaus -  O alvará de construção rápida deve ser lançado pela Prefeitura de Manaus, no primeiro trimestre de 2022. Para isso, diretorias, gerências e equipes técnicas do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) estão trabalhando na consolidação do modelo  de documento “express”.

    “Existem experiências hoje no Brasil que estamos estudando, como em Cuiabá, Campo Grande, São Paulo, Goiânia e Fortaleza. Nos anos 2005 e 2006, o Implurb tinha um alvará mais rápido e agora estamos retomando essa ação, de forma moderna e com os recursos disponíveis da tecnologia da informação atual”, explicou o diretor-presidente da autarquia, engenheiro Carlos Valente.


    Lei complementar

    Uma lei complementar será encaminhada à Câmara Municipal de Manaus, para o licenciamento de pequenos empreendimentos de forma célere, on-line e autodeclaratória. Inicialmente, os projetos em estudo são para obras de baixo impacto e de baixa complexidade, tipos 1 e 2, de até 750 metros quadrados, incluindo habitações unifamiliares, habitações multifamiliares (tipo vilas e quitinetes), pequenos comércios, serviços e indústrias.

    Atualmente, esse tipo de obra corresponde a 60% dos processos que dão entrada no instituto para análise. Para criar o novo alvará, a capital terá o suporte da lei complementar e implantação de sistemas de informação e eletrônicos de análise automatizada.

    “Após o projeto aprovado, o cidadão poderá tirar um alvará de construção em questão de horas, atendendo o princípio da autodeclaração. Temos parte das ferramentas prontas no Implurb e vamos desenvolver um sistema que incorpore a legislação municipal e usará as informações fornecidas pelo requerente, que assina o termo de responsabilidade. O sistema permitirá ao usuário acessar rapidamente as ferramentas e formulários”, afirmou Valente.

    O diretor-presidente acredita que após a aprovação da lei complementar, entre 20 e 30 dias, Manaus já terá seu alvará “express”, uma nova forma de aprovação.  “Também terá a condicionante ambiental e outras variáveis de impacto no tráfego que serão analisadas, e apenas o que for de baixo impacto vai rodar”, explica.

    *Com informações da assessoria

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