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    Vulnerabilidade


    Deficientes são alvo de violência e preconceito pela população

    Negligência e violência verbal são os principais problemas enfrentados.

    Em 2016 o Disque 100 do Direitos Humanos registrou 9011 ocorrências de violência contra pessoas portadoras de deficiência | Foto: Thiago Monteiro

    Xingamentos, abusos, agressões e mesmo negligência por parte daqueles que mais deveriam se importar são algumas das situações de violência que deficientes enfrentam diariamente. Em 2016 o Disque 100 do Direitos Humanos registrou 9011 ocorrências de violência contra pessoas portadoras de deficiência. 

    O cadeirante José Carlos Macedo, de 31 anos, conta que, assim como todo tipo de deficiente, já sofreu algum tipo de violência. “Começou quando eu era pequeno, as mães deixavam seus filhos brincar comigo, mandavam se afastar”, relata o deficiente físico, dizendo que sofria discriminação, também na escola.

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    Para o Presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas (Adefa), Isaac Benayon, o preconceito vai muito além das agressões e do abandono. “A maior dificuldade é a falta de acessibilidade, essa dificuldade em acessar serviços que deveriam atender a todos os públicos”, comenta. 

    Ainda segundo o presidente, muitos deficientes não se defendem das violências sofridas por desconhecimento dos seus direitos pois “em determinadas ocorrências o deficiente é vítima dos próprios familiares”, fala, enfatizando que idosos e crianças portadores de deficiência são os alvos mais fáceis “eles são os mais vulneráveis e acabam se tornando vítimas da situação”.

    Já o delegado titular do 24° Distrito Integrado de Polícia (DIP), Demetrius Queiroz, diz que, os crimes de violência são registrados como uma ocorrência normal, mas, se durante o detalhamento do caso for descoberto que a vítima é portadora de deficiência, a pena que o culpado deverá cumprir será aumentada de acordo com o crime cometido. 

    “Para cada crime temos um aumento de pena proporcional. Nos crimes contra a honra como por exemplo a injúria, a pena máxima, que seria de detenção de até 06 meses, pode ser aumentada para até três anos de reclusão, caso a injúria consista na utilização de elementos referentes à condição da pessoa portadora de deficiência”, explica o delegado.

    Vulnerabilidade

    Para a assistente social, Adria Vinhote, a deficiência aliada a falta de conhecimento das famílias dessas pessoas, dificulta o acesso desse grupo a serviços básicos. “A nossa sociedade ainda não se acostumou a viver na diversidade. Quando não é preconceito, é a falta de conhecimento em saber lidar com esse segmento”, comenta. 

    Ainda segundo a assistente social, a dificuldade é ainda maior para deficientes que vêm de famílias carentes “Essas pessoas muitas vezes desconhecem seus próprios direitos”, fala e complementa que, para auxiliar esse grupo, o governo oferece o Benefício de Prestação Continuada (BPC), “o BPC é um auxílio financeiro para ajuda na inserção desses deficientes em programas de educação e lazer”.

    Denúncias

    O presidente da Adefa, Isaac Benayon, informa que a associação dispõe de um canal próprio para receber denúncias, pelo telefone (92) 3237-7391, ainda segundo ele, o grupo dispõe de uma estrutura para auxiliar as vítimas “nós dispomos de advogados e grupos de apoio que ajudam o deficiente a punir os culpados”, diz.

    As denúncias também podem ser feitas em qualquer DIP da região ou através do Disque 100 do direitos humanos.

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