Auxílio ao artista


Artistas de Parintins fazem cadastro para receber auxílio financeiro

O cadastro encerra no próximo dia 3 de julho e está disponível para artistas, artesãos, músicos, produtores culturais, associações culturais, técnicos e demais profissionais da arte

 

O auxílio é no valor de R$600
O auxílio é no valor de R$600 | Foto: Arquivo Em Tempo

Parintins - A prefeitura de Parintins convoca os produtores culturais e artistas para realizarem o cadastro municipal de cultura. O cadastro será feito até o dia 3 de julho até às 23h59 no site disponível pelo município.

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Por meio do cadastro será permitido com que a Secretaria de Cultura e Turismo (SEMCTUR) do município identifique o perfil e a situação dos artistas, artesãos, músicos, produtores culturais, associações culturais, técnicos e demais profissionais da arte. 

Será realizado o mapeamento dos artistas para verificar qual profissional se encaixa nos critérios e estarão aptos a receber o auxílio emergencial da "Lei Aldir Blanc" que foi sancionada pelo Governo Federal. 

Quem recebe auxílio emergencial? 

| Foto: reprodução

Pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos. A ajuda não é permitida, porém, para quem tem emprego formal ativo, recebe um benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família) ou está recebendo seguro-desemprego. 

Também não é possível ganhar se já recebeu o auxílio emergencial geral previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. É preciso ainda ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), o que for maior. Outra regra é que o interessado deve ter tido rendimentos de até R$ 28.559,70 no ano de 2018.

Qual o valor?

A assessoria informou que pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos podem receber até três parcelas de R$ 600 cada uma. Os R$ 600 podem ser pagos para até duas pessoas de uma mesma família. Mães solteiras recebem o dobro do benefício, R$ 1.200.

Espaços culturais recebem

Podem pleitear a verba espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias e cooperativas. Essas pessoas jurídicas precisam comprovar cadastro municipal, estadual ou de pontos de cultura.

Para elas, diferentemente das pessoas físicas, haverá uma contrapartida. Após a reabertura desses locais, precisarão realizar de graça atividades para alunos de escolas públicas ou promover atividades em espaços públicos, também gratuitamente. Também deverão prestar contas de como usaram os valores recebidos em até 120 dias após a última parcela paga.

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