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    Zona Franca


    Ministério da Amazônia, quem espera nunca alcança?

    A saída passa pela convocação da tribo na mobilização da esplanada parlamentar de nossa gente, seus benefícios suprimidos e ambições legítimas

    Escrito por Nelson Azevedo no dia 20 de abril de 2021 - 18:20

    Nelson Azevedo

    Economista, empresário, presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica Mecânica e Material Elétrico de Manaus e ice-presidente da FIEAM

     

    | Foto: Divulgação

    Volta à pauta a criação do ministério da Amazônia, dessa vez com o reenvio de proposta do deputado Átila Lins, em face das dificuldades crescentes que esta região, tradicionalmente tratada como prioridade longínqua, tem experimentado com as iniciativas, para nós, equivocadas/danosas do ministério da Economia. No mesmo dia em que foi protocolado o pleito – um arrazoado robusto de argumentos -  foi publicado o Decreto nº 10.668/21, que reduz a autonomia da Suframa, passando-a ao próprio ministério.

    Cumpre-se, pois, a cada dia, o oráculo da desindustrialização, da tele governança e remoção das vantagens comparativas de nossa economia. Sabe-se lá com que propósito e a serviço de quem mais essa desfiguração do programa Zona Franca de Manaus. Um programa de desenvolvimento regional, desenhado como política pública do Estado brasileiro, com incontáveis acertos para reduzir desigualdades regionais, que o mundo aplaude e que Paulo Guedes declaradamente abomina.

     Argumentos justos e inadiáveis

     Vale a pena revisitar alguns argumentos, justos e inadiáveis, do parlamentar amazonense – eleito e muitas reeleito pelas comunidades ribeirinhas - para justificar o pleito de uma Pasta extraordinária para a Amazônia: “... dar a importância política merecida à regularização fundiária, mineração e outros tipos de exploração econômica em terras indígenas (com a participação das etnias, claro!), pavimentação e implantação de rodovias estratégicas, como as BRs-319, 317 e 230, e instalação de outros eixos de transporte.

    Também fortalecimento do ecoturismo, apoio para a recuperação de áreas degradadas pelas atividades agropecuárias e fomento à agricultura em bases ambientalmente sustentáveis, demarcação de terras indígenas, área de conservação, setor elétrico, setor agrícola e, também, apoio para atividades industriais compatíveis com as características regionais, como as que ocorrem na Zona Franca de Manaus.

    Átila Lins amealhou autoridade no tema Amazônia a ponto de, hoje, presidir a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia- CINDRA. 

     Desindustrialização e descaso

    Chega de gerar riqueza em clima de sobressalto. O Brasil deixa de ganhar muito mais do que ganha, (ou confisca?) na região. Diretamente ou através de seus emissários, o ministro da economia, a cada dia, mostra seus objetivos de desindustrialização do Brasil, em geral e, por coerência com seu liberalismo deletério, o esvaziamento da economia do Amazonas e da Amazônia Ocidental. A cada semana, em lugar de dar em sequência ao trabalho produtivo e generoso do ponto de vista fiscal da Receita Federal, temos que sair correndo para gritar no Congresso nossos direitos constitucionais ao trabalho de, gerando riqueza e oportunidades, reduzir as desigualdades desumanas entre o Norte e o Sul do país.

     Suframa, por que esvaziar?

    Quando tudo parecia se encaminhar para um patamar de maior autonomia da Suframa, no apagar das luzes de uma semana conturbada, vem à luz o Decreto nº 10.668/21. A medida pune acertos na hora em que deveria priorizar/aplaudir avanços. Diversificação da economia e regionalização dos benefícios- tudo o que a autarquia deve e está buscando fazer - merece amparo e não atrofia de sua atuação institucional.

    Medidas no modo vertical, em lugar de expandir vantagens efetivas, costumam espalhar desvantagens horizontais. Em contraposição, medidas participativas, antecedidas de consultas e conversas, espalham ações colaborativas e produtivas.

     Esplanada parlamentar 

    Com ou sem mistérios, Amazônia precisa abrir mão de miragens e promessas e se impor como valor simbólico, biótico, climático, mineral, seu acervo hidrológico, alimentar e comercial, portanto, traduzível em cifras e fator de transformação e afirmação de brasilidade, e buscar seus próprios rumos.

    Ficar à mercê de barganhas e mentes focadas no aqui e agora, preconceituosas e incapazes de enxergar no médio e longo prazo é perder tempo. Isso implica em aceitar a política imediatista da caneta em lugar de planejar com amplitude e espírito público os benefícios socioeconômicos regionais e a saída de que o país precisa para ocupar sua cadeira na tribuna das grandes nações.

    Nossa bancada parlamentar é aguerrida porém reduzida, por isso facilmente engolida pelos lobbies e ambições de algumas supremacias federais. Cabe perguntar: ministério da Amazônia, quem espera nunca alcança? Ou a saída passa pela convocação da tribo na mobilização da esplanada parlamentar de nossa gente, seus benefícios suprimidos e ambições legítimas, porém  frustradas pela má vontade ou má-fé dos que impedem a sonhada integração e interlocução nacional/continental, premissa de uma nova civilização. Vamos em frente e aliançados.


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