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    Contexto


    Políticos da Aleam devem votar PEC que elimina recesso

    Seis parlamentares ouvidos pela coluna preferem analisar melhor a PEC para definir posição nos próximos dias.

    Escrito por Em Tempo* no dia 24 de junho de 2021 - 20:02

     

    A proposta elimina o recesso de 15 dias em julho e estabelece as atividades parlamentares de fevereiro a dezembro na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
    A proposta elimina o recesso de 15 dias em julho e estabelece as atividades parlamentares de fevereiro a dezembro na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). | Foto: Divulgação

    PEC dos 30 dias

    Pesquisa da coluna junto a vários deputados estaduais apontou a adesão de seis parlamentares  à Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Belarmino Lins (PP), que elimina o recesso de 15 dias em julho e estabelece as atividades parlamentares de fevereiro a dezembro na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

    “Defendo trinta dias de férias para todos os trabalhadores, isso deve ser uniformizado”, declarou Serafim Corrêa (PSB) ao manifestar apoio a PEC juntamente com os deputados Wilker Barreto (Podemos), Ricardo Nicolau (PSD), Ângelus Figueira (DC), Nejmi Aziz (PSD) e Joana Darc (PL).

    Outros seis parlamentares ouvidos pela coluna preferem analisar melhor a PEC para definir posição nos próximos dias.

    BR-319: uma novela

    Mais do que preocupante a situação em que se encontra o atual processo pertinente à liberação do licenciamento ambiental exigido para que, finalmente, saiam do papel para a prática as obras de conclusão da BR-319, que liga os estados do Amazonas e de Rondônia.

    Em recente audiência pública ocorrida na Câmara Federal, a pedido do deputado Sidney Leite (PSD-AM), o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Jonatas Trindade, informou que o órgão está pronto para fazer a sua parte na questão, dependendo tão somente de informações complementares a respeito de um estudo de impacto ambiental apresentado pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em meados de 2020.

    Interpelado por Sidney, o diretor-geral do Dnit, General Antônio Leite dos Santos Filho, se prontificou em acelerar o envio das informações solicitadas para que o Ibama libere o licenciamento tão aguardado.

    Espera-se que a celeridade prometida pelo general ganhe força nos próximos dias, e que a bancada de deputados e senadores do Amazonas no Congresso Nacional exerça a pressão devida em favor da causa. Afinal, são décadas de espera, e por isso um grande acompanhamento político da questão terá que ser empreendido para que a luta pelo licenciamento não se transforme em mais um infortúnio para o Amazonas.

    Liberação de licenciamento para conclusão na BR-319 só depende do DNIT, diz Sidney Leite 

    Em audiência pública realizada a pedido do  deputado Sidney Leite (PSD) na Câmara Federal, o Ibama informou que aguarda informações adicionais do DNIT para poder liberar o licenciamento ambiental necessário às obras de conclusão da BR-319. 

    Na audiência, que contou também com a presença de representante do Ministério de Infraestrutura, o DNIT assegurou que apenas um dos quatro lotes do chamado Trecho do Meio, o mais crítico da rodovia, será pavimentado e concluído ainda este ano.

    A recuperação total da BR-319 levaria cerca de quatro anos, com uma estimativa de custos da ordem de R$ 1,5 bilhão. Sidney pediu que o DNIT acelere o envio das informações ao Ibama para que o licenciamento saia ainda em 2021.

    Trecho do Meio

    Sobre os quatro lotes totais do Trecho do Meio da rodovia, de 400 quilômetros, não há perspectiva para o término das obras antes de 2022, quando se encerra a gestão do governo Jair Bolsonaro.    

    Sob pressão de Sidney Leite, o diretor-geral do Dnit, general Antônio Leite dos Santos Filho, prometeu apressar as informações exigidas pelo Ibama.

    2,5 milhões aguardam 

    Para Sidney, a conclusão da BR-319 é mais do que urgente, tendo em vista sua importância para o desenvolvimento econômico do Amazonas, beneficiando mais de 2,5 milhões de pessoas que vivem na região sob a influência direta da rodovia.

    “Teríamos um divisor de águas de desenvolvimento econômico e social a partir da consolidação da BR-319. Vai possibilitar uma melhoria nos negócios não só para o PIM, como também para as cadeias produtivas amazônicas”, afirma o deputado.

    Vacinação se amplia 

    O governador Wilson Lima e o prefeito David Almeida anunciaram ontem a ampliação da vacinação contra a Covid-19 para o público em geral a partir de 33 anos.

    As pessoas contempladas podem procurar um dos sete postos, por todas as zonas da capital.

    A documentação necessária para apresentar no momento da vacinação é um documento original, e cópia, que possua foto (RG, Carteira de Trabalho ou carteira de motorista), e comprovante de residência, original e com cópia.

    Estado sem óbitos

    O governador Wilson Lima comemorou nas redes sociais a não ocorrência de nenhum óbito por Covid-19 em Manaus e em mais 56 municípios amazonenses na quarta-feira (23).

    Os números da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) encheram de otimismo o governador, que, entretanto, não aceita relaxar e promete intensificar mais ainda a campanha de vacinação no Estado.

    Luta pelo Basa

    A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e as associações de funcionários bancários organizam um grande movimento político para derrubar a Medida Provisória 1052?2021 que ameaça o Banco da Amazônia (Basa).

    Publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de maio, a MP promove uma série de mudanças nos fundos constitucionais de desenvolvimento regional do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO) que podem prejudicar a sustentabilidade destes fundos e dos bancos públicos que os administram.

    Extrativismo mineral

    Com a presença do Defensor Público Geral do Amazonas, Ricardo Paiva, e de outras autoridades, a Comissão de Geodiversidade da Assembleia Legislativa (Aleam), sob a presidência do deputado Sinésio Campos (PT), debateu, em Manicoré, o extrativismo mineral com representantes das cooperativas que atuam no Vale do Rio Madeira.

    No evento, a diretora técnica do Ipaam, Maria do Carmo, defendeu a necessidade de regularizar a atividade e a celebração de um Termo de Compromisso com o Ministério Público Federal (MPF) envolvendo a manipulação do mercúrio na atividade e para combater problemas ambientais causados pelo derramamento do óleo quando do abastecimento das balsas.

    Grupo de Trabalho

    Segundo Sinésio Campos, um Grupo de Trabalho foi constituído para lutar pela organização da atividade extrativista mineral, criando melhores condições de trabalho aos extrativistas do Vale do Madeira.

    O Grupo de Trabalho foi formado com representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Estado Do Meio Ambiente (Sema), Câmara Municipal de Manicoré e das Cooperativas de Extrativistas Minerais.

    “Junho Verde”

    Em comemoração ao Mês do Meio Ambiente, a Semmas realizou mais uma ação especial da campanha “Junho Verde” no bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus, distribuindo mudas e conscientizando a população local sobre as queimadas.

    Foram distribuídas 600 mudas de plantas aos moradores. A ação, que já passou pela Zona Leste, se voltará agora para a área central da cidade.

    Concurso para PM 

    Emenda do deputado Roberto Cidade (PV) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 destinará recursos para o Governo do Amazonas realizar concurso público para a Polícia Militar e para o Corpo de Bombeiros. A PM há dez anos está sem concurso.

    Outra emenda de Cidade disponibilizará recursos para garantir a qualificação e inserção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho.

    Identidade visual

    O concurso para criação da identidade visual comemorativa aos 125 anos do Teatro Amazonas, lançado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, teve a proposta vencedora escolhida. O vencedor é o designer Tanous O’Azzi. 

    O resultado final pode ser conferido na página do edital, no site AADC: bit.ly/3wSPjn1. 

    De acordo com a proposta apresentada, o símbolo da assinatura visual foi criado a partir da cúpula do Teatro, uma parte icônica do monumento, a qual foi usada como elemento gráfico para compor as peças de toda a parte de comunicação.

    Celular vai aos EUA 

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o envio do celular do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles aos Estados Unidos para ser desbloqueado pela agência US Fish and Wildlife Sevice.

    Contudo, o envio só acontecerá se ele se recusar a fornecer a senha do dispositivo.

    Bronca alta

    Investigado pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de enriquecimento a partir de negócios com empresas envolvidas em extração ilegal de madeira, Salles foi exonerado da pasta na quarta-feira (23).

    A PF identificou movimentação financeira atípica de cerca de R$ 14,1 milhões de reais envolvendo o escritório de advocacia que o ex-ministro mantém com a mãe.

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