>

    Fonte: OpenWeather

    Contexto


    CONTEXTO: Dia do Servidor Público, Terminal Portuário e mais

    Leia agora as notas da Coluna Contexto desta terça-feira (26)

    Escrito por Em Tempo* no dia 26 de outubro de 2021 - 20:45

     

    | Foto: Divulgação


    Para festejar o Dia do Servidor Público, celebrado na quinta-feira, 28 de Outubro, o governador Wilson Lima presenteou ontem a categoria, no Centro de Convenções Vasco Vasques, com uma série de benefícios que alcançarão 70 mil pessoas.

    O pacote de medidas enfatiza a revisão de datas-bases salariais, promoções, progressões e enquadramento de carreiras, além da reestruturação da Lei 3.510/2010, que vai corrigir distorção histórica para servidores que esperam pela aposentadoria.

    Os benefícios, de acordo com o governador, impactarão a folha de pagamento do Estado em R$ 500 milhões anuais.

    Encontro das Águas

    Sob a coordenação do professor da UFAM, Ademir Ramos, o movimento SOS Encontro das Águas aguarda com grande expectativa a realização da audiência pública, em Brasília, que poderá resolver de uma vez por todas o imbróglio que envolve a homologação do tombamento do Encontro das Águas, entre o Rio Negro e o Rio Solimões, no Amazonas.

    A audiência, que deverá ocorrer nos próximos dias, foi aprovada na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra), da Câmara Federal, atendendo a requerimento do deputado Zé Ricardo (PT-AM).

    Terminal portuário

    Há dez anos o processo de homologação do tombamento está paralisado devido a uma ação judicial que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor da empresa Lajes Logística, que planeja construir um terminal portuário no local.

    O porto seria usado para descarga de navios cargueiros comprometidos com as empresas que operam no Polo Industrial de Manaus.

    “A movimentação de cargueiros será muito grande, desfigurando todo aquele ambiente natural, inclusive, prejudicando a atividade econômica do turismo por conta de interesses econômicos”, diz Zé Ricardo,  que apoia o movimento SOS Encontro das Águas.

    Carmen Lúcia

    Em 2010, o Encontro das Águas foi tombado como patrimônio cultural e natural, mas logo a seguir virou epicentro de uma briga judicial no STF envolvendo os governos estadual e federal, o Ministério Público Federal e a empresa Lajes Logística S/A. 

    Em 19 de dezembro de 2020, a ministra Carmen Lúcia suspendeu por 60 dias as ações sobre a questão para que as partes chegassem a um acordo comum, o que não aconteceu até hoje.

    Carta aberta 

    No último dia 19, o movimento SOS Encontro das Águas enviou uma Carta Aberta à Procuradoria Geral da República e ao gabinete da ministra Carmen Lúcia defendendo o tombamento da área que é considerada o maior cartão postal do turismo internacional no Norte da Amazônia.

    O movimento defende um parque ecológico na Ponta das Lajes, enquanto a Prefeitura de Manaus quer construir um memorial projetado pelo arquiteto Oscar Niemayer desde 2005.

    Manaus Moderna

    Filho de feirantes, o prefeito David Almeida destaca a importância do processo de revitalização do entorno da Feira Manaus Moderna por meio da Semacc.

    “Sou filho de feirantes, assim como o secretário Renato Júnior, e então entendemos a importância dessa feira para o sustento de tantas famílias da nossa cidade, além de ser um dos pontos mais tradicionais de Manaus”, comenta David.

    A revitalização é parte da operação “Orla Mais Segura” e contou com aproximadamente 300 agentes públicos. Todos os comerciantes irregulares do entorno das feiras foram retirados para serem realocados em outros mercados municipais. 

    “Feriadaço”

    O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações do Estado, nos dias 28 e 29 de outubro e 1º de novembro de 2021.

    Muitos servidores já comemoram o “feriadaço” que inicia nesta quinta-feira, 28 de Outubro, Dia do Funcionalismo, e se estende até 2 de novembro, Dia de Finados.

    O decreto governamental justifica o “feriadaço” destacando a contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa nos dias que intercalam datas comemorativas, fins de semana e feriados. 

    Mega investimentos 

    O maior volume de recursos financeiros do pacote de mega investimentos anunciados pelo governador Wilson Lima e pelo prefeito David Almeida para a cidade de Manaus contemplará a mobilidade urbana e o transporte público. 

    Dos R$ 580 milhões, R$ 370 milhões são para recapeamento de ruas (R$ 150 milhões), subsídios para custeio do sistema de transporte público (R$ 120 milhões), e para a construção do viaduto da Bola do Produtor (R$ 100 milhões), na Zona Leste da cidade.

    Subsídio ao transporte 

    O transporte público será beneficiado pelo Governo do Estado com a quantia de R$ 120 milhões para assegurar a gratuidade da passagem de ônibus para alunos da rede pública de Manaus a partir de 2022.

    O pacote de Wilson e David também prevê a substituição gradual da frota de ônibus movidos a diesel por tecnologias mais limpas e sustentáveis, como ônibus elétricos, com investimentos de R$ 35 milhões.

    “Mulheres que marcam”

    O movimento “Mulheres que Marcam” promove amanhã (28), das 19h às 22h, no Hotel Blue Tree Premium, em Adrianópolis, a quarta edição do evento que busca orientar mulheres amazonenses ao empreendedorismo envolvendo gestão financeira, inteligência emocional, marketing pessoal e digital, cultura organizacional e marca. 

    O evento oferecerá palestras com as “Mulheres que Marcam” Thaís Costa, Larissa Aleixo e Nayane Costa, além das convidadas especiais, a psicóloga Erika Laborda e a contadora Waléria Neves.

    Para participar do evento, as mulheres interessadas podem comprar seu passaporte, no valor de R$ 150,00, pelo Whatsapp 92 98236-1469. 

    SD com Nicolau

    Em solenidade ocorrida ontem em Brasília, o deputado estadual Ricardo Nicolau e o seu irmão, ex-vereador Hiram Nicolau, assinaram ficha no Solidariedade.

    Abonaram as fichas o presidente nacional do partido, deputado federal Paulinho da Força, e o presidente do Diretório Estadual do Amazonas, deputado federal Bosco Saraiva.

    Nicolau é pré-candidato do SD ao Governo do Estado.

    Improbidade 

    O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.230/2021, que estabelece novas regras para os processos por improbidade administrativa. O texto foi publicado no Diário Oficial da União, ontem.

    São considerados atos de improbidade administrativa aqueles que causam enriquecimento ilícito do agente público, lesão ao erário ou violação dos princípios e deveres da administração pública. 

    A principal inovação é que que a improbidade só pode ser caracterizada quando há comprovação de dolo do gestor. Ou seja, quando fica provado que há intenção maliciosa, e não apenas imprudência ou negligência.

    Legislação em debate

    “Mudanças na legislação eleitoral para 2022” é o tema da palestra gratuita que será realizada pelo Comitê Amazonas de Combate à Corrupção, em parceria com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), nesta quarta-feira (27), às 16h, de forma totalmente virtual, com transmissão pelo instagram do Comitê.  

    Com o formato de Webinar, a palestra tem como objetivo expor a mudança na legislação eleitoral para 2022 aprovada pelo Congresso Nacional.  

    A palestrante será a Promotora de Justiça Estadual e Eleitoral Karla Cristina Silva, e terá como mediadora a Advogada e Sócia  da Rocha & Stone, membro da Academia de Letras e Cultura de Amazônia.

    Eduardo Cunha 

    Hoje um radical defensor do presidente Jair Bolsonaro, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB-RJ), se empenha para recuperar seus direitos políticos a fim de poder concorrer à Câmara dos Deputados em 2022 por São Paulo.

    Sérgio Moro

    Em lado oposto a Eduardo Cunha, o ex-juiz Sérgio Moro deverá ingressar mesmo no Podemos nos próximos dias e disputar uma vaga de senador também pelo Estado de São Paulo, com as bênçãos do governador João Dória, na briga para concorrer ao Palácio do Planalto se vencer as prévias do PSDB.

    Leia mais:

    EDITORIAL: A Zona Franca de Manaus é um sucesso

    EDITORIAL: O Refis Municipal

    CONTEXTO: PCC aumenta poder na fronteira, auxílio emergencial e mais

    Campanha Amazonpedia