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    CONTEXTO: Garimpos criminosos, quadro pode piorar e mais

    Recente estudo divulgado pelo MapBiomas aponta que o aumento da área minerada no Brasil passou de 31 mil para 206 mil hectares, sendo que 93,7% dos garimpos estão situados na Amazônia.

    Escrito por Em Tempo* no dia 27 de novembro de 2021 - 09:29

     

    | Foto: Divulgação

    Governo do Estado pronto para ajudar a expulsar garimpeiros do Rio Madeira

    De acordo com Wilson Lima, embora a competência para a ação das forças de segurança seja federal, o Governo do Estado está pronto para participar da operação militar conjunta que está sendo organizada pela Polícia Federal e pelo Ibama para retirar da região de Autazes todas as balsas de garimpeiros estacionadas nas proximidades de Rosarinho.

    ”Nossas forças de segurança estão à disposição, assim como agentes do Ipaam, pois essa é uma situação que muito nos preocupa”, afirma o governador, que, durante recente audiência com o ministro da Justiça, Anderson Torres, tratou da operação para neutralizar a invasão atípica de garimpeiros em mais de 600 balsas na região de Autazes, no Rio Madeira.

    Quadro pode piorar

    Dados do Sistema de Informações Geográficas da Mineração (Sigmine) destacam que o Estado do Amazonas possui 2.857 processos minerários ativos na Agência Nacional de Mineração (ANM).

    Em tramitação, os processos são equivalentes a uma área de 12.800.016 hectares, correspondendo a 8% de todo o território do Estado. Desse total de pedidos, 34% requerem a extração de ouro. 

    Garimpos criminosos

    Recente estudo divulgado pelo MapBiomas aponta que o aumento da área minerada no Brasil passou de 31 mil para 206 mil hectares, sendo que 93,7% dos garimpos estão situados na Amazônia. 

    Os alvos maiores dos invasores ilegais são os territórios indígenas e as unidades de conservação, o que fere o artigo 231 da Constituição Federal que proíbe o garimpo em terras indígenas.

    Sem freios  

    O avanço dos garimpos sobre as áreas indígenas entre 2010 e 2020 atingiu o patamar de 495%. Em unidades de conservação, 301%. 

    Zé pede investigações

    Representação do deputado federal Zé Ricardo (PT/AM) à Superintendência Regional da Polícia Federal e à Procuradoria da República no Amazonas (MPF) pede não só a retirada de garimpeiros do Madeira, como também um procedimento investigatório acerca da origem do financiamento da atividade ilegal que ameaça o ecossistema amazônico.

    “A população de Autazes está apavorada com todo esse volume de balsas. Além disso, essa estrutura que se instalou em Autazes e se espalha pela Amazônia só pode manter-se por meio de alguma espécie de financiamento, e isso precisa ser esclarecido e coibido, evitando um grave crime ambiental”, destaca o deputado.

     PPB mais rápido

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos), que determina prazo máximo para que o governo defina o Processo Produtivo Básico (PPB) de empresas interessadas em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus.

    Se o Conselho de Administração da Suframa (CAS) não definir o PPB em até 120 dias, a empresa interessada no projeto de fabricação poderá apresentar um novo pedido, que deverá ser respondido em, no máximo, 60 dias. 

    Indústria forte

    Segundo Alberto Neto, o PPB não será mais provisório, mas definitivo, proporcionando maior dinamismo à execução dos projetos industriais na ZFM, além das vantagens ao meio ambiente.

    “O nosso PL dá segurança jurídica para as novas empresas entrarem no Polo Industrial de Manaus. Num momento de pandemia, nós queremos celeridade para gerar novos empregos no Amazonas", destaca Alberto.

    Benefícios liberados

     Conforme especialistas, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir que o Governo Federal amplie o Auxílio Brasil em 2022 pode virar jurisprudência contra a proibição do aumento de gastos com programas de benefícios sociais em ano eleitoral.

    Na segunda-feira passada, por 9 votos a 1, o STF derrubou a proibição com o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, afirmando que a legislação eleitoral não pode impedir o estrito cumprimento de decisões judiciais que determinam o pagamento de renda básica para os cidadãos.

    Erradicar a pobreza

    “No caso em apreço (Auxílio Brasil), a colmatação da omissão inconstitucional determinada pelo Poder Judiciário, longe de se enquadrar em oportunismo eleitoreiro ou em promoção de uma eventual candidatura, apenas concretiza um dos objetivos da República Federativa do Brasil, previsto no art. 3º, inciso III, que é erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”, disse Gilmar Mendes no relatório aprovado pelo plenário do STF.

    Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux avalizaram o relatório. 

    O caso Coari

    Na visão de especialistas, a decisão do STF gerou jurisprudência que pode ser aplicada com relação ao município de Coari, no Médio Solimões, onde uma decisão judicial, por conta do período eleitoral, proibiu o Governo do Estado de executar ações pertinentes a um programa de largo alcance social.

    Para os especialistas, a ação governamental, longe de oportunismo eleitoreiro, deve ser considerada como um ato positivo de combate à extrema pobreza.

    Autoritarismo 

    A propósito de Coari, causou indignação nas redes sociais o ato da prefeita de Coari, Dulce Menezes, que, de forma autoritária, obrigou a Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) a esvaziar o prédio que abrigava o 5º Batalhão de Polícia Militar.

    Segundo internautas, o ato, executado no último dia 18 pela Secretaria Municipal da Casa Civil, foi uma atitude antidemocrática e absurda contra os policiais cujas ações não deveriam ser confundidas com interesses eleitoreiros.

    Variante africana 

    O surgimento de uma nova variante do coronavírus, na África do Sul, com maior capacidade de mutação que a Delta, está tirando o sono da Organização Mundial de Saúde (OMS).

    Dez países já se previnem contra a variante denominada Botsuana, dentre os quais Itália, República Theca, Holanda e França, que anunciaram medidas restritivas e bloqueios de fronteiras em relação aos países do sul da África.

    Cruzeiros prejudicados

    De acordo com a diretora da Manauscult, Oreni Braga, a quarta onda de Covid-19 na Europa e a descoberta de uma nova variante na África do Sul podem levar ao cancelamento da temporada de cruzeiros prevista para 2022 no Amazonas.

    Em agosto último a previsão era da chegada de 24 navios e cerca de 36 mil turistas. O número baixou para 11 navios e 10 mil turistas, chegando agora a sete navios e um pouco mais de 7,3 mil estrangeiros.

    Virada Sustentável

    O Fórum da Virada Sustentável Manaus 2021, que acontecerá a partir de 29 de novembro, até 03 de dezembro, vai trazer para o ambiente virtual os principais temas abordados na Virada Sustentável Manaus, reunindo grandes nomes da área ambiental e do clima para o debate. 

    O evento, realizado em parceria com a Coca-Cola Brasil, terá transmissão pelos canais da Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e da Virada Sustentável no YouTube.

    Serão cinco painéis, um em cada dia, trazendo debates sobre assuntos importantes para a Amazônia, como a participação na Conferência das Partes (COP 26), mudanças climáticas, questões hídricas, economia circular e diversidade.

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