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    CONTEXTO: Wilson Lima retoma a entrega, Facebook intimado e mais

    Confira a coluna Contexto desta segunda-feira (10)

    Escrito por Em Tempo* no dia 10 de janeiro de 2022 - 18:53

     

    | Foto: Divulgação

    Wilson Lima retoma a entrega do Auxílio Emergencial em todo o Estado

    O Governo do Amazonas retomou ontem a entrega de cartões do Auxílio Estadual Permanente na capital e no interior do Estado com o objetivo de beneficiar o total de 300 mil famílias em situação de vulnerabilidade social.

    Na capital, a entrega ocorre em um posto fixo localizado no Centro de Convivência Estadual do Idoso (CECI), no bairro Aparecida, Zona Sul de Manaus.

    Desde novembro, o governador Wilson Lima entregou 90,42% dos cartões em todos os municípios amazonenses. Mais de 271 mil cartões já foram distribuídos e em torno de 28 mil deverão ser entregues nesta próxima etapa, sendo 16 mil na capital e 12 mil no interior.

    Facebook intimado 

    Segundo ordem do desembargador Délcio Santos, do TJ-AM, a rede Facebook está intimada a identificar o autor de um vídeo com conteúdo ofensivo à honra do governador Wilson Lima.

    O objetivo é descobrir a origem da postagem e punir o autor.

    UTIs  no interior 

    Emenda parlamentar de autoria do deputado federal Átila Lins (PP) destinou R$ 5 milhões para a implantação de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) nos municípios de Tabatinga, Tefé, Lábrea e Humaitá.

    O dinheiro já foi transferido para o Fundo Estadual de Saúde, de acordo com Átila.

    Aulas presenciais

    Preocupado com a desenfreada escalada da variante Ômicron, o deputado federal Zé Ricardo (PT) sugere a suspensão das aulas presenciais das redes de ensino do Amazonas.

    A volta às aulas para mais de 500 mil alunos acontecerá em fevereiro, mas Zé aconselha a revisão da medida como forma de evitar aglomerações, preservar vidas e acelerar a campanha de vacinação contra a Covid-19.

    Mais um com Covid

    Depois de Wilker Barreto (sem partido), diagnosticado com a doença na semana passada, outro deputado estadual, Carlos Bessa (PV), testou positivo para a Covid-19.

    Por isso, o deputado-presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cidade, se diz a favor da suspensão das sessões plenárias presenciais do Poder, preservando parlamentares e servidores nesta fase de alto contágio da variante Ômicron.

    Audiência de custódia

    As tradicionais audiências de custódia presenciais foram suspensas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

    Portaria da Corte destaca que a suspensão é necessária não apenas por causa da Covid-19, mas também para que as audiências ocorram com maior segurança, evitando absurdas tentativas de resgates de determinados criminosos, como já aconteceu. 

    BR do Mar 

    O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem o projeto de lei de incentivo à navegação na costa brasileira denominado BR do Mar. 

    O PL vai flexibilizar o afretamento de embarcações estrangeiras para serem usadas na cabotagem. O objetivo é aumentar a oferta de navios e, portanto, a concorrência, baixando os custos desse tipo de navegação.

    Mais contêineres 

    Segundo o Ministério da Infraestrutura, com as novas regras para a cabotagem, será possível ampliar o volume de contêineres transportados por ano, saindo de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões de TEUs, em 2022. 

    A iniciativa também permitirá ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as que operam no petróleo e derivados.

    Petroquímicos

    Deputados do PT, dentre os quais o amazonense Zé Ricardo, enviaram expediente à Comissão Representativa do Congresso Nacional pedindo a imediata devolução  da MP 1095/2021 ao Governo Federal.

    A MP acaba com incentivos às indústrias petroquímicas do Brasil. Ela extingue o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que reduz as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins sobre matérias-primas químicas e petroquímicas. 

    Empregos em risco

    Conforme os parlamentares petistas, a MP atinge o Amazonas e coloca em risco mais de 85 mil empregos e provoca perda de arrecadação da ordem de R$ 3,2 bilhões, além de uma queda de R$ 5,5 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB).

    “Piratas” atacam 

    Na última sexta-feira (7), um grupo de “piratas” dos rios atacou uma embarcação do tipo “catraia” e jogou nas águas do Rio Solimões todos os ocupantes, nas proximidades da cidade de Tefé.

    Policiais, entretanto, conseguiram prender os quatro delinquentes que haviam roubado a embarcação e confessaram o crime na delegacia local.

    Servidores parados

    Conforme o Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), servidores públicos federais vão parar suas atividades e protestar na frente do Ministério da Economia, em Brasília, no dia 18 de janeiro.

    Eles vão cobrar reajuste salarial na mesma proporção do benefício concedido pelo Governo Federal a dois setores do funcionalismo em dezembro passado.

    Efeito cascata

    Governadores de vários estados estão tensos com o efeito cascata do reajuste salarial dado de forma restrita a policiais federais.

    Em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás e Rio Grande do Sul crescem movimentos reivindicando a elevação dos valores pagos às polícias Civil e Militar. 

    Os insatisfeitos planejam intensificar a campanha salarial até abril, data-limite para concessão de aumento a servidores segundo a legislação eleitoral. 

    Nenhuma dose

    A nova disparada da Covid-19 no Estado leva a SES-AM e a Semsa a voltarem suas atenções para 102 mil pessoas que não se imunizaram sequer com a primeira dose da vacina contra a pandemia em Manaus.

    Dados do Vacinômetro da Semsa apontam que 274 mil pessoas estão com a segunda dose atrasada.

    Negacionismo

    Para técnicos da Semsa, nada justifica a indiferença de setores da população à vacinação, uma vez que não faltam imunizantes nos postos de saúde da capital.

    O comportamento negacionista desses setores “só joga a favor da pandemia, prejudicando os esforços governamentais para acabar com a Covid no Estado”, disse um técnico à coluna.

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