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    Injúria e difamação


    João do BBB21 vira alvo de ataques racistas de universitário de Manaus

    "Cabelo de vassoura velha, cotonete de elefante, assolam passou limpou", publicou o jovem, que cursa Direito em uma faculdade particular da capital

     

    Publicação no Facebook de um estudante de direito
    Publicação no Facebook de um estudante de direito | Foto: Reprodução/Facebook

    MANAUS - O estudante manauara Marcelo Caíque publicou, em seu perfil no Facebook, graves mensagens de cunho racista contra o professor João Luiz, participante do reatity show Big Brother Brasil 21, da TV Globo, há pouco mais de uma semana, no dia 7 de abril. O jovem, que cursa Direito em uma faculdade particular de Manaus, chamou João de "cabelo de vassoura velha e cotonete de elefante".

     

    Marcelo Caíque cursa Direito em uma faculdade particular de Manaus
    Marcelo Caíque cursa Direito em uma faculdade particular de Manaus | Foto: Reprodução/Facebook

    No post, que foi apagado após a equipe de reportagem do Em Tempo ter entrado em contato com Marcelo, o estudante afirma: "Esse João é um bosta. Me processa agora seu otário (sic), cabelo de vassoura velha, contonete (sic) de elefante, assolam passou limpou", publicou Marcelo.

     

    Publicação no Facebook de um estudante de direito
    Publicação no Facebook de um estudante de direito | Foto: Reprodução/Facebook

    Ainda na mesma postagem, um amigo virtual do estudante ri da publicação e também responde com ofensas raciais ao participante do BBB: "Na festa junina esse cabelo [do João Luiz] era uma boa na ponta de uma linha kkkkk", diz ele, comparando o cabelo do professor a uma palha de aço, que são queimadas em brincadeiras no período da Festa Junina. 

    Marcelo continua debochando e responde com risada ao comentário do amigo.

     

    Comentários racistas
    Comentários racistas | Foto: Reprodução/Facebook

    O post foi publicado dois dias depois de ter ido ao ar, no BBB 21, o Jogo da Discórdia, no dia 5 de março, quando o participante João Luiz acusou, ao vivo, o sertanejo Rodolffo de ter emitido uma piada de cunho racista, ao comparar o seu cabelo com o de um personagem pré-histórico.

    Crime de injúria e difamação

    Ao Em Tempo, a advogada Ana Carolina Amaral, presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Amazonas (OAB-AM), afirmou que não há dúvidas de que o estudante Marcelo cometeu dois crimes.

    "Esses comentários configuram crimes de injúria racial e também de difamação. A injúria racial é quando uma pessoa ofende alguém, utilizando a raça, cor ou etnia, de forma pessoal. Nesse caso, ele ofendeu diretamente o João. Além disso, ele cometeu difamação, porque ofendeu a vítima de forma pública, de modo que outras pessoas podem ver ele comentando algo ofensivo à vítima", explicou a advogada.

     

    Sensação de impunidade

    Para Ana Carolina, os problemas que ocasionam a sensação de impunidade em crimes como esses não estão na legislação, mas em uma falha na aplicação das leis e na interpretação por parte das autoridades responsáveis. Os principais entraves podem ser constatados na falta de acolhimento das vítimas, nas desinformações das unidades policiais e até em um pouco de má vontade das autoridades.

    "Boa parte das pessoas não sabem como denunciar ou a quem recorrer e quando chegam a um órgão jurisdicional ou a autoridade policial, o problema sempre é minimizado, as provas não são colhidas a tempo. Então isso acaba gerando uma sensação de impunidade", disse a advogada.

    Em Tempo procurou a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) para pedir esclarecimentos a respeito do caso, e em uma atitude que cristaliza as afirmações da presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-AM, o órgão se limitou a dizer que o delegado responsável pela Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops) estava sem disponibilidade para responder os questionamentos.

    Mesmo diante das provas, por que é improvável que o estudante seja responsabilizado criminalmente?

    De acordo com a advogada Viviane dos Santos, tanto o crime de injúria racial, quanto o de difamação são ações penais que precisam ter a representação da própria vítima à autoridade policial. Nesse caso, o próprio João Luiz teria que denunciar o estudante Marcelo Caíque.

    "A difamação é uma ação penal privada e a injúria racial é considerada uma ação pública condicionada à representação, então, em ambos os casos, para o início da apuração policial, é obrigatório que a vítima apresente uma queixa-crime contra o autor dos xingamentos", afirmou Viviane. 

    O que diz Marcelo Caíque

    Questionado pelo Em Tempo, a respeito do conteúdo dos posts, o estudante afirmou que utilizou apenas "sarcasmos e não postagens". O aluno de Direito ainda pediu desculpas a quem se ofendeu por "tal constrangimento". 

    O que diz a assessoria de João Luiz

    O Em Tempo também procurou a assessoria de imprensa do professor João Luiz e aguarda um posicionamento.

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