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    Orgulho LGBTQIA+


    Manaus tem delegacia voltada para investigar crimes contra LGBTQIA+

    Segundo a delegada Catarina Torres, os crimes de LGBTfobia, em relação à orientação sexual da vítima, estão tipificados no mesmo texto legislativo que aos crimes de injúria racial

     

    Apesar dos avanços nos últimos anos, o público LGBTQIA+ ainda é alvo de diversos crimes de ódio
    Apesar dos avanços nos últimos anos, o público LGBTQIA+ ainda é alvo de diversos crimes de ódio | Foto: Reprodução

    MANAUS -  Apesar dos avanços nos últimos anos, o público LGBTQIA+ ainda é alvo de diversos crimes de ódio. Na capital do Amazonas, esses delitos, cometidos a partir da orientação sexual e/ou identidade de gênero das vítimas são investigados pela Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops).

    Segundo a delegada Catarina Torres, titular da Deops, os crimes de LGBTfobia, em relação à orientação sexual da vítima, estão tipificados no mesmo texto legislativo que aos crimes de injúria racial. Já os relacionados à identidade de gênero, configuram-se no mesmo ordenamento aos crimes de racismo.

    “Para os crimes que agridem a orientação sexual, é determinada pena simples, de no máximo 3 anos, sendo afiançável e prescritível, com até seis meses para a realização das denúncias. Para os crimes que agridem a identidade de gênero, é determinada prisão de até 5 anos, inafiançável, em que o autor está sujeito a ser penalizado em qualquer momento, conforme decisão judicial”, explica Catarina.

    A delegada reforça, também, a importância da realização das denúncias, que em casos de ameaça, difamação e injúria ocorrendo crime de homofobia, é necessário juntar o máximo de provas possíveis como: salvar capturas da tela das ameaças e ofensas – nos casos de internet, o link da página da internet onde ocorreu o fato, gravar tudo em um pen drive ou CD e, se possível, imprimir. Estas provas podem ser úteis caso seja aberta uma investigação ou processo criminal.

    Denúncias podem ser formalizadas na Deops, que está localizada nas dependências do 12° Distrito Integrado de Polícia (DIP), na avenida Professor Nilton Lins, Conjunto Parque das Laranjeiras, bairro Flores, zona centro-sul, e por meio do site www.delegaciainterativa.am.gov.br.

    *Com informações da assessoria.

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