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    Apreensão


    Remédios para aborto são apreendidos pela Receita Federal, em Manaus

    O medicamento foi encontrado dentro de cartas e encomendas, que tinham como destinos nove estados do País. Todas as remessas indicavam nomes femininos como recebedores

    A fiscalização da Receita Federal desconfiou de 87 cartas e encomendas com origem ignorada
    A fiscalização da Receita Federal desconfiou de 87 cartas e encomendas com origem ignorada | Foto:

    Manaus - Após operações no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) dos Correios, realizadas nos últimos 15 dias, a Receita Federal apreendeu 687 comprimidos de Cytotec, um medicamento que tem na sua composição o misoprostol, substância utilizada para estimular o aborto. As ações foram realizada pelo Serviço de Vigilância e Repressão ao Combate ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (Serep). 

    A fiscalização da Receita Federal desconfiou de 87 cartas e encomendas com origem ignorada e com a forma de escrita semelhantes, indicando que quem preencheu os endereços de destino poderia ser a mesma pessoa.

    Os responsáveis pelas cartas e encomendas apreendidas tentaram burlar a fiscalização escondendo e camuflando, de diversas formas, o medicamento de controle especial. Alguns comprimidos estavam envoltos em papel alumínio entre dois CD´s com o objetivo de impedir a identificação através do escâner, outros estavam dentro de calculadoras e estojos de maquiagem, sendo também encontrados em embalagens plásticas.

    Entretanto a fiscalização conseguiu localizar e impedir que esses medicamentos fossem distribuídos pelo país. Nas cargas continham 687 pilulas, que são vendidas no mercado ilegal por R$ 50 a R$ 300.

    Todas remessas indicavam nomes femininos como recebedores.
    Todas remessas indicavam nomes femininos como recebedores. | Foto: Divulgação

    Destinos

    Os destinos dos comprimidos eram os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Pará. Todas remessas indicavam nomes femininos como recebedores.

    Proibição

    Medicamentos com o mesmo princípio ativo do Cytotec – o misoprostol – não podem ser comercializados em farmácias e têm uso restrito em hospitais. A venda desse tipo de produto é considerada infração sanitária gravíssima e crime hediondo, de acordo com o artigo 273 do Código Penal, que pode resultar em pena de reclusão de 10 a 15 anos e multa. Os medicamentos apreendidos foram entregues à Polícia Federal.

    A fiscalização também indicou a suspeita de que seja mercadorias estrangeiras em circulação comercial no País, sem a prova de sua importação regular. O volume de itens encontrados e a habitualidade do envio pressupõem natureza comercial ilegal da atividade.